Por Redação O Sul | 14 de abril de 2025
Diante do avanço da oposição para pautar o Projeto de Lei da Anistia, o Palácio do Planalto tem como trunfo um mapa de cargos com indicações já feitas por deputados em órgãos federais nos Estados. A ideia é usar esses cargos para frear a adesão dos parlamentares do centrão à proposta de anistiar os que se envolveram na trama golpista.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pediu a elaboração do mapa logo após ter assumido a pasta. A petista reformulou e ampliou o número de servidores responsáveis por essa tarefa.
Com o mapa concluído, a constatação no Planalto é que os deputados com indicações nos órgãos federais estavam muito “soltos”, ou seja, estavam deixando de seguir a orientação do governo em diversas votações. Os parlamentares e os partidos serão cobrados a atuar de forma mais alinhada com o governo, sob pena de perderem as indicações.
Os cargos são, em sua maioria, em superintendências regionais nos estados de órgãos como o Dnit e a Codevasf. Esses cargos são fundamentais para os parlamentares durante as eleições.
O tema já foi tratado por Gleisi numa reunião com os líderes dos partidos de centro no mês passado. Há uma queixa dos líderes de que várias indicações foram feitas sem o aval deles, numa negociação direta entre o Planalto e os deputados.
O líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na tarde dessa segunda-feira (14) o requerimento de urgência do PL da Anistia, com 264 assinaturas. Quase metade dos que assinaram pertencem a partidos que fazem parte da base, como PSD e MDB, ou que possuem ministérios no governo, embora se declarem independentes (PP, União Brasil e Republicanos).
Sóstenes pretendia protocolar o requerimento apenas quando obtivesse 280 assinaturas, mas decidiu mudar a estratégia e antecipar a ação diante da possibilidade de recuos nas assinaturas. Para protocolar um requerimento, são necessárias 257 assinaturas.
Após protocolado o requerimento, as assinaturas não podem mais ser retiradas nem adicionadas, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara. Entretanto, o requerimento pode perder a validade se metade dos deputados que assinaram o texto – no caso, 132 – peçam sua retirada.
O Planalto faz um esforço para convencer os deputados da base de que o PL da Anistia beneficia não apenas os que estavam na Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023, mas também o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais suspeitos de envolvimento e os financiadores da trama. Na visão do governo, muitos parlamentares desconhecem o real teor do texto.
“O que estamos fazendo é divulgar e esclarecer ao máximo sobre o que trata o chamado projeto da anistia, mostrando a gravidade jurídica e política dele, de permitir um golpe continuado. Queremos sensibilizar o Congresso sobre isso. Muitos assinaram desconhecendo esse conteúdo, que beneficia diretamente Bolsonaro e os comandantes do golpe, que ainda nem foram julgados”, afirmou um aliado próximo de Lula.
Nos últimos dias, houve uma mudança no tom entre governistas: a anistia geral e irrestrita continua sendo tratada como algo inaceitável e inconstitucional, mas figuras como Gleisi Hoffmann e o líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias, têm dito publicamente que o debate sobre a revisão de penas a alguns dos condenados tem legitimidade.
Outro caminho para “despressurizar” a Câmara e esvaziar a pauta da anistia, seria o presidente Lula aceitar conceder indulto a determinados condenados. Para um ministro próximo do presidente, no entanto, essa possibilidade é muito remota. “Não vejo o Presidente nessa agenda. Isso a preço de hoje.”
