Terça-feira, 01 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 29 de março de 2025
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), revelou que a base governista está atenta ao avanço do projeto de lei que propõe a anistia aos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro. Em entrevista ao jornal O Globo, o parlamentar afirmou que, até o momento, a articulação política mapeou cerca de 200 deputados federais que poderiam votar favoravelmente à proposta, especialmente aqueles com forte alinhamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Lindbergh, o número de parlamentares que tendem a apoiar a proposta de anistia ou, ao menos, sua urgência, é expressivo. “Estamos mapeando algo em torno de 200 deputados que poderiam votar favoráveis. Os deputados acabariam votando de acordo com as eleições do ano que vem, porque o deputado conservador não quer perder o seu eleitor”, explicou. Para o líder petista, a articulação é forte, mas ele acredita que a instabilidade que a proposta pode causar no cenário político e a provocação ao Judiciário seriam argumentos que poderiam convencer deputados de partidos de centro a não apoiar a medida.
Em sua análise, Lindbergh apontou que não se pode subestimar a possibilidade de a anistia ser pautada, já que a articulação do grupo favorável é considerável. “Não adianta dizer que não tem essa possibilidade (de pautar a anistia), porque a articulação deles é muito pesada. É uma matéria arriscada e estamos mapeando os votos”, disse.
A proposta de anistia ainda não foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia prometido a criação de uma comissão especial para discutir a matéria, promessa que até agora não se concretizou.
Lindbergh também destacou que a bancada do PT está focada em convencer os partidos de centro de que a aprovação da anistia poderia representar uma grave crise institucional. “Vamos fazer uma argumentação com os partidos de centro, de que a Casa não pode entrar nessa, estaríamos instaurando uma grave crise institucional no País”, afirmou. O deputado petista frisou ainda que está sendo estudado um conjunto de “remédios jurídicos” que poderiam ser adotados, caso a proposta seja aprovada.
Em seu posicionamento, o parlamentar reiterou a convicção de que a lei da anistia seria inconstitucional. “Essa lei da anistia é inconstitucional, uma interferência indevida no Poder Judiciário e fere a independência dos Três Poderes, que está no artigo segundo da Constituição. Estou convencido que é inconstitucional”, completou.
Lindbergh também não poupou críticas aos parlamentares que, segundo ele, estariam utilizando sua posição para interferir no andamento do processo judicial relacionado aos ataques do 8 de Janeiro. “Seria um instrumento legislativo sendo usado com a única finalidade de melar um julgamento”, afirmou, classificando como “criminoso” o uso do poder legislativo para obstruir um julgamento, principalmente quando envolve figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em um processo por tentativa de golpe de Estado. (Com informações do jornal O Globo)