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Flávio Pereira Governo vai ao STF para barrar demagogia na concessão do BPC

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Governo vai buscar no STF a declaração da inconstitucionalidade da medida. (Foto: Divulgação SCO/STF)

O cenário desta quinta-feira em Brasília é caótico sob o ponto de vista político. O dia seguinte à derrubada pelo Congresso do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta inconstitucional do ex-senador Cacildo Maldaner (SC) que eleva o limite de renda para concessão BPC (Benefício de Prestação Continuada), trouxe além da preocupação com a economia, um problema adicional: a suspeita de que o presidente Jair Bolsonaro tenha contraído coronavírus na viagem à Flórida.

Proposta fora da lei

Em circunstâncias normais, uma proposta desta ordem, sem indicar a fonte de custeio do beneficio, jamais teria chegado ao plenário de nenhuma das casas legislativas. O Congresso manteve uma proposta que cria despesa estimada em R$ 200 bilhões em 10 anos, sem indicar a fonte para custear este benefício. Resta agora ao governo, buscar no STF o reconhecimento da inconstitucionalidade do projeto, que deve se transformar em lei. A busca de segurança jurídica no STF no entanto, nunca representa a certeza de que o governo terá uma decisão à luz da Constituição. Tudo depende do ministro a ser indicado por sorteio. Chegamos a este ponto.

Agendas canceladas

O resultado positivo para o Secretário da Comunicação Fabio Wajngarten, que participou na Flórida de um almoço com os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, e ainda com o vice-presidente Mike Pence, deixou todos em alerta. A presidência da Republica cancelou agendas do presidente,e o Congresso suspendeu sessões deliberativas, restringindo o acesso do público à Câmara e ao Senado.

Teorias da conspiração

Falou-se muito em Brasília em uma ação orquestrada dos entes públicos para, via pânico da disseminação do coronavírus, esvaziar os atos de protesto contra o Congresso e o STF previstos para o próximo domingo, dia 15, em dezenas de cidades brasileiras.

Bolsonaro pediu cancelamento do ato dia 15

Na sua live desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi direto ao ponto. Utilizando máscara, pediu que sejam cancelados os atos marcados para o dia 15, para prevenir uma explosão de casos de coronavírus no país. “O que nós devemos fazer agora é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas, porque os hospitais não dariam vazão para atender todo mundo. Se o governo não tomar nenhuma providência, depois não dá mais e o sistema não suporta”, disse o presidente.

As conversas dos corredores

Em Brasília, ouvem-se muitas especulações sobre a reforma que vai ocorrer no governo do Estado em abril. Parte pela exigência da lei eleitoral para candidatos e outra parte em razão de costuras ou desavenças políticas internas. O que se ouve: Catarina Paladini não fica na pasta da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, depois de um sério atrito com o deputado Giovani Cherini, presidente do seu atual partido, o PL. A outra novidade pode ser o desmembramento da pasta do Desenvolvimento Econômico e Turismo. A mudança geraria dois secretários.

A viagem a Brasília

Este colunista encontra-se em Brasília onde, desde terça-feira, além de outros fatos, acompanhou os desdobramentos da votação pelo Congresso, dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos vinculados à proposta orçamentária de 2020. A cobertura em Brasília não contou com qualquer patrocínio público ou privado.

 

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https://www.osul.com.br/governo-vai-ao-stf-para-barrar-demagogia-na-concessao-do-bpc/ Governo vai ao STF para barrar demagogia na concessão do BPC 2020-03-13
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