Por Redação O Sul | 13 de abril de 2025
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa que despontou como uma das grandes vitrines do governo Lula, ao lado do Bolsa Família, passará por um novo aumento na próxima semana. A Coluna apurou que o conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovará, em reunião na terça-feira, 15, a elevação das faixas de renda dos beneficiários. De acordo com cinco fontes consultadas, o assunto já está alinhado entre os representantes de governo, empresas e trabalhadores, que compõem o conselho do fundo, responsável pelos recursos para o MCMV.
Ficou acertado que a faixa 1 subirá de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a faixa 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600. Esse tipo de atualização acontece de tempos e tempos. O último ajuste ocorreu há quase dois anos, mas somente nas faixas 1 e 2, deixando de fora a faixa 3.
Essa atualização tem por objetivo recalibrar a distribuição de benefícios para a compra da casa própria dentro do programa, acompanhando o crescimento da renda média da população. Por exemplo: uma família na faixa 1 tem direito a subsídios de até R$ 55 mil na entrada, além de financiamento com juros entre 4% e 5% ao ano. Quando sua renda muda para a faixa 2, essa família perde o subsídio e migra para um crédito com taxa maior, de até 7% ao ano. Portanto, a situação atrapalha as famílias que sobem para o piso da faixa seguinte. Daí a necessidade de atualizações periódicas.
Beneficiários poderão comprar imóvel de faixa superior
Outro tema que será votado na próxima reunião do conselho curador do fundo é a autorização para que o beneficiário possa comprar um imóvel de qualquer faixa superior, não ultrapassando o limite de R$ 500 mil. Até então, o beneficiário só podia fechar negócio envolvendo imóveis de preços designados para sua faixa de renda. Uma família da faixa 2, por exemplo, era impedida de comprar um imóvel de valor mais alto, designado para a faixa 3, ainda que tivesse juntado dinheiro suficiente para uma entrada maior. Essa limitação vai cair.
Por fim, o conselho vai aumentar o teto de preço dos imóveis nas cidades de 100 mil habitantes, que passam a ser iguais aos das cidades de até 300 mil habitantes. Isso partiu do entendimento de que os valores estavam desatualizados, inviabilizando o lançamento de projetos nas cidades pequenas.
Segmento impulsiona o mercado
Em suma, esse conjunto de medidas vai recalibrar o poder de compra dos beneficiários do MCMV e aumentar ainda mais o apetite das construtoras que atuam no segmento. O efeito disso será turbinar um programa que já vem sendo a locomotiva do mercado imobiliário.
Em 2024, os lançamentos do MCMV ao redor do País cresceram 44,2% na comparação com 2023, totalizando 187,3 mil unidades; enquanto as vendas tiveram alta de 43,3%, chegando a 168,7 mil unidades. No ano, o MCMV teve uma participação de 48,8% do total de lançamentos e 42,1% das vendas totais, de acordo com pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
A essas medidas, soma-se a recém-criada faixa 4 do MCMV, que começará a rodar na primeira quinzena de maio, possivelmente dia 5. A faixa 4 vai atender famílias que ganham até R$ 12 mil. A iniciativa buscou suprir a carência de financiamento para a população de classe média, que lidava com crédito a juros altos fora do programa. As informações são do portal Estadão.
