Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2024
A MP vai validar os novos salários para 2025 e 2026, que serão feitos conforme a categoria.
Foto: DivulgaçãoO governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) com reajustes salariais para quase 50 categorias do serviço público a partir de janeiro de 2025. Fontes do governo relataram que o texto já saiu do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), responsável pela negociação dos acordos salariais, e foi remetido para a Casa Civil.
A MP vai validar os novos salários para 2025 e 2026, que serão feitos conforme a categoria. Em 2023, houve um reajuste linear de 9%. Em 2024, não houve alterações na remuneração. Os aumentos se limitaram neste ano a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-saúde.
Além dos reajustes, um ponto-chave nas negociações foi alongar o tempo percorrido para que funcionários cheguem ao topo de sua carreira. A ideia era justamente romper com a lógica de que trabalhadores entram no serviço público ganhando altos salários e logo alcançam o nível máximo.
De acordo com o MGI, graças aos acordos fechados em 2024, 86% das carreiras terão agora 20 níveis diferentes de progressão — anteriormente, essa proporção era de 30% das carreiras. Em muitas delas, o salário de entrada diminuiu. Com os acordos firmados, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões.
Ao optar pelo envio ao Congresso de uma MP, o governo não precisará esperar necessariamente pelo PLOA, que corre risco de atrasar. Assim, os servidores poderão ter seus reajustes validados a partir de janeiro.
“A MP é a melhor solução. Ela tem força de lei e possui efeito imediato, garantindo o cumprimento dos acordos. E aí, a partir de fevereiro, março, o Congresso pode aprovar a MP, convertendo-a em Lei”, comentou Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo.
Dívida pública
O Tesouro Nacional projeta que a dívida pública bruta, estimada em 77,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024, atingirá seu pico em 2027. A informação consta no Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda. O Tesouro entende que, entre 2024 e 2027 a dívida deve crescer de forma constante, atingindo 81,8% do PIB em 2027. Na projeção do relatório, a tendência de queda deve iniciar em 2028, chegando a 75,6% do PIB em 2034.
Essa projeção, no entanto, é baseada em expectativas de resultados primários positivos e de redução dos juros, segundo o Tesouro.
“A realização de superávits primários pode ser uma condição importante para estabilizar a relação dívida/PIB de um país, juntamente com o crescimento do PIB e taxas de juros mais baixas. Ao trazer o resultado primário das contas públicas para o campo positivo, o governo consegue reduzir a necessidade de financiamento e destinar esses recursos para pagar ao menos parte dos juros da dívida”, diz o relatório. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.
