Terça-feira, 24 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2015
Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.
A data e a forma como se dará o adiantamento estavam em processo de definição nessa quarta-feira, em reunião da presidenta com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o fim deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º salário.
Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.
O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de 15,8 bilhões de reais, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto, o impacto fiscal no ano é o mesmo, independentemente da data que é feito o pagamento.
Folha extra
A presidenta analisava nessa quarta-feira algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no fim deste mês e início do próximo.
Há ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até outubro. Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal. (Folhapress)