O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (21) que as tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano. Além disso, a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação será reduzida em 10%, de forma permanente.
O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que estimativas mostram que a redução a zero da tarifa do etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba.
Segundo ele, os cortes de impostos vão gerar um choque de oferta para o mercado brasileiro e contribuir para desacelerar a inflação. “É uma medida voltada à proteção da cesta de consumo da população mais pobre. [Mas] não é uma bala de prata, evidentemente”, afirmou.
As medidas foram adotadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e combustíveis, tem custo estimado em R$ 1 bilhão por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.
Os alimentos que terão imposto de importação zerado são café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
As tarifas sendo reduzidas variam hoje de 9% a 28%, segundo o governo. A expectativa é que a medida diminua o impacto desses itens especialmente no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – indicador de inflação voltado à baixa renda.
“Zerar [as tarifas] até dezembro contribuiria para um arrefecimento da dinâmica inflacionária, porque daria um choque de oferta por meio da importação, afetando a dinâmica de preços”, afirmou Ferraz.
De acordo com o governo, as reduções sendo feitas agora afetam uma lista de produtos cuja alteração é liberada pelo Mercosul (Mercado Comum do Sul) pelo fato de eles serem considerados exceções.