Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2025
Dois meses e meio de greve e operação tartaruga dos analistas tributários e dos auditores da Receita Federal e do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda, para reivindicar reajuste salarial provocam estragos para consumidores, empresas e na arrecadação.
Não são só as “blusinhas” importadas que estão com as entregas atrasadas. Indústrias de todos os portes reclamam da falta de componentes e até a arrecadação pode sofrer um revés, num momento em que governo busca recursos para aliviar o déficit fiscal.
Cerca de 75 mil remessas expressas de importação e exportação estão paradas nos terminais alfandegários, segundo estimativas das empresas do setor, relatadas pelo presidente da Frente Parlamentar de Livre Mercado (FPLM), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Hoje, o tempo de liberação nas aduanas é de 14 dias, para cargas normais, e de sete dias para cargas expressas. Antes da paralisação, gastavam-se de dois a cinco dias para a liberação, segundo Dão Real, presidente do Sindifisco, que representa os auditores fiscais.
Por causa da paralisação, 1.120 processos tributários deixaram de ser pautados para julgamento no Carf em janeiro. Isso pode representar uma perda na arrecadação potencial do governo de R$ 51 bilhões, caso a decisão seja favorável à Receita. “Se nada mudar, em fevereiro a Receita deve deixar de julgar processos cuja arrecadação potencial é de quase R$ 94 bilhões”, prevê o presidente do Sindifisco.
Tanto as indústrias que importam componentes quanto as que exportam produtos acabados são afetadas, segundo Helcio Honda, diretor jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que representa 8 mil indústrias do Estado.
Ele conta que recebe relatos de indústrias de todos os portes. Elas estão reduzindo o ritmo de produção por falta de componentes importados retidos na alfândega desde o fim do ano passado. “Essa situação vai chegar ao bolso do contribuinte, porque tudo é custo e alguém repassa ( para o preço)”, diz Honda.
Defasagem salarial
A paralisação e a operação-padrão que envolve cerca de 7 mil auditores fiscais e 6,5 mil analistas tributários em todo o País começaram no dia 26 de novembro de 2024. O motivo do protesto é a alegada defasagem salarial de 27,46% acumulada entre janeiro de 2019 e dezembro de 2024, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Hoje, o piso salarial de um analista tributário é R$ 13 mil mensais. No caso de um auditor fiscal, o salário-base é de R$ 20 mil. (Estadão Conteúdo)
