Um Grupo de Trabalho para alinhar e solucionar questões relacionadas aos laticínios no Brasil foi implementado por meio de Portaria do Ministério da Agricultura por meio da Portaria 109, onde serão estudadas reivindicações do setor. Este foi o principal resultado da reunião realizada nesta terça-feira, 21 de junho, de entidades do setor com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília (DF). Temas como exportação de lácteos, cooperação técnica e inspeção sanitária estiveram na pauta do encontro.
Conforme o presidente da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G100), Pedro Augusto Guimarães, foram apresentadas reivindicações como o a inclusão das indústrias privadas como beneficiárias no Plano Agrícola e Pecuário para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), acordos de cooperação técnica entre o governo e o setor, e acordos internacionais, como com a China.
Uma das reivindicações, de acordo com o dirigente foi o pedido de compensação dos créditos de PIS/Cofins com os débitos de INSS para as indústrias lácteas. “Os dois são tributos federais. O que pedimos é a compensação de um crédito que as indústrias tem a receber do fisco com a Receita com um débito que elas têm com o órgão. Isso já é objeto de documento encaminhado pelo G100”, observa.
Guimarães avaliou que o ministro foi receptivo e se comprometeu a levar adiante as pautas. Afirmou que Maggi já adiantou ao setor que espera ser cobrado das demandas, pois depende do setor privado a desburocratização da pasta. “O ministro parece que querer trazer para o ministério a sua agilidade que conduz os seus negócios”, salienta.
Na próxima terça-feira, dia 28 de junho, o G100 reúne em Brasília (DF), entidades associadas e convidadas para tratar de sugestões para serem encaminhadas ao Grupo de Trabalho e serem objeto de estudo do Ministério da Agricultura.