O colegiado interinstitucional criado pelo governo gaúcho para discutir questões ambientais da reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio realizou em Porto Alegre nessa terça-feira (2) a sua primeira reunião. Na pauta, itens como níveis de rios, situação de barragens, fauna, flora, ações em andamento e iniciativas a serem adotadas.
Denominado “Câmara Temática de Meio Ambiente”, o grupo é vinculado ao Conselho do Plano Rio Grande, presidido pelo vice-governador Gabriel Souza, e conta com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, entidades e associações, dentre outros. Na coordenação está a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann.
Os debates se deram por meio de sistema híbrido (presencial e on-line), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), na Zona Norte da Capital. Foram apresentadas diretrizes, metodologia de trabalho e atribuições dos conselheiros, bem como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (com desenvolvimento de duas cartilhas) e orientações técnicas, normativas e portarias da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) aos municípios.
Ao final, manifestaram-se os integrantes da Câmara Temática. Assunto: questões relacionadas aos sistemas de proteção contra enchentes, desassoreamento, educação ambiental para risco de desastres e o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas.
Já haviam sido realizadas reuniões dos grupos de trabalho dedicados aos setores da Agricultura, Comércio e Serviços, Desenvolvimento Social e Turismo. O próximo encontro é da Câmara Temática de Infraestrutura, marcado para esta quarta-feira (3).
Com a palavra…
“O tema meio ambiente é central para a reconstrução do Estado a partir de ações planejadas em todas as áreas que levem em conta a resiliência e adaptação climática”, frisou o vice-governador. “Nosso objetivo é que a Câmara possa se debruçar sobre diagnósticos e iniciativas pelo futuro do Rio Grande do Sul, observando-se a pauta ambiental, além de termos um fórum permanente para tratar dessas demandas.”
Já a titular da Sema detalhou ações já realizadas pelo órgão: “As iniciativas colocadas em prática tiveram conexão com o governo gaúcho dentro de outras estruturas, como a Defesa Civil, e grupos externos que auxiliaram o Estado nesse momento difícil. Que a gente possa evoluir a partir de tudo o que já foi feito ter um olhar crítico sobre como poderemos agregar ainda mais”.
O coronel Luciano Boeira, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, enalteceu o trabalho da pasta: “Não temos como pensar a Defesa Civil sem pensar na pauta ambiental relacionada às mudanças climáticas. A partir disso, temos pensado em projetos, construídos junto com a Sema, em que pretendemos colocar a Defesa Civil do Estado em outro patamar”.
Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz finalizou: “São pautas muito importantes, pois essas questões têm um fundo ambiental. A troca entre as instituições envolvidas no Comitê representa a solidariedade, fundamental para o Estado”.
(Marcello Campos)