Por Flavio Pereira | 17 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Líder da bancada do Republicanos, o deputado Gustavo Victorino confirmou nesse domingo (16) a proposta de reunir o bloco estadual na terça-feira (18) para aprovar um cronograma de participação dos deputados no biênio 2025/2026. Segundo Victorino, “ao longo do tempo, em dois anos de mandato, dialogando com colegas da bancada, decidimos fazer uma revisão, e a redistribuição de espaços de forma democrática. Assim, vamos avaliar a participação e os cargos existentes nas Comissões permanentes, e em espaços administrativos. Até mesmo a indicação da participação na mesa diretora poderá ser confirmada ou revista, se essa for a vontade da maioria da bancada”, admite.
O deputado garante que “vamos buscar o consenso, e quando isso não for possível, pretendemos por maioria de votos dentro do bloco, definir esses espaços”. Gustavo Victorino assegurou que “esse é um debate interno da nossa bancada, e quero preservar o partido de qualquer desgaste, e a despeito de boatos e avaliações, que eu desautorizo, desejo reafirmar que aqui na nossa bancada, respeitamos democraticamente opiniões, crenças religiosas, mas acima de tudo, a participação de todos nas decisões tomadas”.
Acordo da mesa pluripartidária do legislativo gaúcho criado há 20 anos, é modelo para outros parlamentos
O novo líder do Republicanos admite que os deputados poderão votar novamente a participação na mesa diretora do legislativo, onde cabe ao bloco indicar o futuro presidente, em 2026. A Assembleia Legislativa, sob o atual comando do deputado Pepe Vargas, indicado pela bancada do PT, sucedeu a Adolfo Brito, indicado pela bancada do PP em 2024. Que, por sua vez, sucedeu a Vilmar Zanchin, do MDB. Em votação no início da legislatura, o Republicanos em eleição interna, escolheu o deputado Sergio Peres para suceder Pepe Vargas em janeiro de 2026, ultimo ano, indicação que poderá ser submetida a nova votação interna no bloco nesta terça-feira. O acordo já é uma tradição, hoje copiada por outros legislativos, e foi firmado há 20 anos como forma de assegurar a participação pluripartidária e a corresponsabilidade na gestão da Assembleia. Ali estão o presidente, dois vice-presidentes, os secretários e seus suplentes, representando diversas bancadas.
Acordo reparte em quatro gestões, o comando do legislativo
Como o acordo pluripartidário da Assembleia gaúcha prevê a eleição de quatro mesas diretoras da casa do longo de quatro anos, funciona como uma solução politica ao regimento interno, onde está prevista a gestão de dois anos. Com isso, os dirigentes eleitos no primeiro e no terceiro ano, precisam renunciar, para permitir a eleição da nova mesa, sob a vigência do acordo. Sob o ponto de vista político, o acordo tem funcionado há 20 anos. Porém, se forem focados sob o ponto de vista rigorosamente legal, ignorando o acordo político, os mandatos da mesa seriam de dois anos, e o atual presidente da Assembleia Pepe Vargas (PT) teria direito de dirigir o legislativo até janeiro de 2026, sem a obrigação de renunciar. É o que diz o Artigo 21, parágrafo 1.º: “ Será de dois anos o mandato de membro da Mesa, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
Acordo pluripartidário, criado há 20 anos, é a forma republicana de gestão
Um dos mais experientes deputados da atual legislatura comentou para o colunista, que a solução do acordo politico e pluripartidário, iniciada com o presidente Luiz Fernando Zachia em 2006, foi a forma republicana de deixar todos os blocos participarem e se comprometerem com a gestão: “foi a mais acertada, por permitir também que o legislativo, que também é executivo quando se trata de gerir seus interesses, tenha um plano de gestão inalterado durante a legislatura. Não tem interferência dos outros partidos nas escolhas das bancadas. Cada bancada indica o seu nome, e por acordo a chapa é votada. É assim que tem funcionado desde 2006, e sempre foi cumprido”, assinala.
Governo reúne base aliada para ajustar votação do reajuste do magistério
O governo deve reunir hoje, no final da tarde, no Palácio Piratini, os deputados da base aliada para definir a estratégia para aprovar, amanhã (18), o projeto de reajuste de 6,27% do subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Encaminhada em regime de urgência, a proposição começa a trancar a pauta de votação do parlamento em 30 dias.
O índice proposto, de acordo com o projeto do governo, incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Governador Eduardo Leite e prefeito Sebastião Melo viajam para Holanda e Suécia
O governador Eduardo Leite viaja na terça-feira para cumprir um roteiro que inclui agendas na Holanda e na Suécia. Acompanhado pelo prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, a agenda na Holanda vai priorizar o conhecimento das ações de combate a enchentes e alagamentos, tema do qual aquele país detém as melhores tecnologias. Em Estocolmo, Eduardo Leite vai participar da Techarena 2025, considerada a maior feira de tecnologia e negócios da Escandinávia, com a presença de líderes de mais de 120 países, e de reuniões com empresários interessados em investimentos no Brasil.
BRDE aplica R$ 10 milhões para apoio a projetos ambientais
O BRDE está realizando uma seleção técnica dos projetos de restauração de arquitetos, engenheiros, empresas de consultoria, para recuperação dos entornos de rios e lagos, como forma de evitar a erosão e o assoreamento. São R$ 10 milhões, com inscrição até 21 de março. Até julho, os projetos estarão concluídos, com execução de até dois anos. O presidente do BRDE Ranolfo Vieira Junior explica que não se trata de operações de crédito: são recursos para bancar projetos nesta área, com execução em até dois anos.
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