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“Há robustos e gravíssimos indícios” de planejamento de execução do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, diz Alexandre de Moraes

À época, o próprio Alexandre de Moraes presidia a Corte eleitoral. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao determinar a prisão de quatro militares da reserva e um policial federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontaram que há “robustos e gravíssimos indícios” de planejamento de execução do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uso de “técnicas militares e terroristas” em 2022, após as eleições presidenciais. Na época, o próprio Moraes presidia a corte eleitoral.

Nessa terça-feira (19), a PF realizou uma operação que apura um suposto plano dos “kids pretos” do Exército para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e ministro Alexandre de Moraes, após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

Segundo Moraes, a representação policial indicou, “de maneira absolutamente detalhada a participação de todos os representados”.

“Os elementos trazidos aos autos comprovam a existência de gravíssimos crimes e indícios suficientes da autoria, além de demonstrarem a extrema periculosidade dos agentes, integrantes de uma organização criminosa, com objetivo de executar atos de violência, com monitoramento de alvos e planejamento de sequestro e, possivelmente, homicídios do então presidente do TSE, do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-Presidente eleito, Geraldo Alckmin”, disse Moraes.

A Polícia Federal afirma, segundo o relatório que objetivo do grupo era “assassinar” Lula, Alckmin e Moraes. “O objetivo do grupo criminoso era não apenas ‘neutralizar’ o ministro Alexandre de Moraes, mas também extinguir a chapa presidencial vencedora, mediante o assassinato do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, conforme disposto no planejamento operacional denominado “Punhal verde amarelo”, elaborado pelo general Mario Fernandes”, afirma.

Em relatório, a PF afirmou que houve um “planejamento minucioso para utilizar, contra o próprio Estado brasileiro, as técnicas militares para a consumação do golpe de Estado”. A conclusão parte de uma troca de mensagens em que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o coronel Bernardo Romão Correa Neto, combinam encontros com integrantes das forças especiais em novembro de 2022.

O objetivo seria refinar o planejamento e ampliar, entre os militares, a adesão à trama golpista. “Só chamamos os FE”, escreveu Correa Neto a Cid. O advogado do ex-ajudante de ordens afirmou que não teve acesso aos autos. A defesa de Correa Neto não foi localizada, enquanto a de Bolsonaro diz que ele não atacou a democracia.

Um dos encontros dentro deste planejamento, segundo a PF, ocorreu em 12 de novembro de 2022 na casa do general Walter Braga Netto, que havia sido candidato a vice na chapa de Bolsonaro, se quem foi ministro da Casa Civil e da Defesa.

“Conforme já relatado pela investigação, no dia 12 de novembro de 2022, o tenente-coronel MAURO CESAR CID, o Major RAFAEL DE OLIVEIRA e o Tenente-Coronel FERREIRA LIMA se reuniram na residência do General WALTER SOUZA BRAGA NETTO”, diz o relatório da PF.

Segundo a investigação, o monitoramento de Moraes começou após essa reunião.

Entenda

A operação mira os “kids pretos”, formado por militares das Forças Especiais. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas. A operação tem como alvos militares da reserva, um deles ex-assessor do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), e um policial federal.

Fernandes fazia parte do grupo de elite do Exército. A PF investiga mensagens que ele enviou ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, pedindo adesão ao plano golpista, o que foi rechaçado por Freire Gomes.

Ele já havia sido alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro. Fernandes estava na reunião gravada em vídeo em que o então presidente Bolsonaro instruía os seus ministros a agirem contra o sistema eleitoral brasileiro. Na delação firmada com a Polícia Federal e homologada pelo Supremo, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid define o general Mário, seu nome de guerra, como um dos militares mais radicais do núcleo golpista e defensor “incisivo” de um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.

Outros alvos são os militares Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes dos “Kids pretos”, e o policial federal Wladimir Matos Soares, policial federal.

A investigação, segundo a PF, indica que os kid pretos utilizaram conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas durante os meses de novembro e dezembro de 2022.

A PF aponta ainda que foi identificado um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa, para o dia 15 de dezembro de 2022, o homicídio dos candidatos eleitos à Presidência e Vice-Presidência da República. Além disso, a ação incluía a prisão e execução do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que estava sendo monitorado como parte da trama golpista.

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