Preso após fazer ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos de esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário e influenciador digital Ivan Rejane Fonte Boa Pinto disse que está isolado numa cela do presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG), por questões de segurança.
“Estou sozinho em uma cela na enfermaria do presídio, pois o Diretor da penitenciária achou mais prudente, já que tenho um canal na internet por meio do qual me pronuncio contra o uso das drogas, inclusive com uso de violência pelas forças policiais, o que causa animosidade com os demais presos, inclusive em razão da repercussão da minha prisão. Estou sendo muitíssimo bem tratado no presídio Nelson Hungria, absolutamente bem tratado”, disse Ivan Rejane, segundo o termo da audiência de custódia por videoconferência da qual participou no último sábado.
Segundo a Polícia Federal, ele se recusou a abrir o portão da casa, sendo necessário arrombar o portão. Na audiência de custódia, Ivan deu sua versão dos fatos:
“Foi tudo normal. A única coisa que aconteceu foi que eu tenho dois cachorros grandes, das raças pastor alemão e pitbull, que são mansos, mas os policiais jogaram spray nos cachorros, pois eles assustam em razão do tamanho. Também pedi um tempo para ver o mandado de prisão, mas os agentes da Polícia Federal chegaram a arrombar o portão. Fui muito bem tratado, não tendo nenhuma reclamação a fazer acerca da conduta dos policiais federais que efetuaram a minha prisão.”
Entenda o caso
O ministro Alexandre de Moraes determinou na quarta (20) busca e apreensão de armas, munições, computadores e dispositivos eletrônicos e o bloqueio das páginas de Ivan no Facebook, Twitter e YouTube. Os pedidos foram feitos pela PF (Polícia Federal) por ver, inicialmente, supostos crimes de associação criminosa e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Nas redes sociais, Ivan se apresenta como “Terapeuta Papo Reto”. Em publicações, ameaça políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT.
“Eu vou dar um recado para a esquerda brasileira, principalmente pro Lula: ô desgraçado, põe o pé na rua que nós vamos mostrar o que nós vamos fazer com você, seu vagabundo (…)”.
Ivan também xingou ministros do STF e diz que vai “pendurar” os magistrados de “cabeça [sic.] pra baixo”.
“Mas principalmente esses vagabundos do STF. Se eu fosse você, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, (…). Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça pra baixo. Vocês são vendidos. Essa agenda mundial gay, escrota, de ideologia de gênero, não vai ser aplicada no Brasil. Nós brasileiros, cidadãos de bem, não toleramos gente escrota como vocês.”
O vídeo com os trechos foi publicado em julho no YouTube e tinha 31.751 visualizações até o final da última semana. Era o mais visto do canal de Ivan na plataforma, o “TV Papo Reto”, que foi tirado do ar.
Em sua decisão, Moraes disse que os ministros da Corte são “chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações”. Afirmou que as “manifestações, discursos de ódio e incitação à violência” se destinam também a “corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito, contendo, inclusive, ameaças a pessoas politicamente expostas em razão de seu posicionamento político contrário no espectro ideológico”.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, escreveu o ministro.
Conforme o magistrado, a Constituição não permite a utilização da “liberdade de expressão” como “escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.