Acolhendo recurso do Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a prisão preventiva do autor de agressões que resultaram na morte de um cão na cidade de Rio Grande (Litoral Sul do Estado). O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma garagem coletiva na rua Benjamin Constant e causou comoção coletiva.
Uma decisão em primeira instância havia indeferido o pedido de prisão preventiva contra o investigado pelos maus-tratos contra o animal, da raça buldogue inglês e conhecido como “Costela”.
O bicho foi alvo de diversos golpes com um instrumento similar a um porrete. O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant e gerou comoção da comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública, conforme as inúmeras notícias veiculadas em veículos locais e estaduais, além de posts e comentários nas redes sociais.
Na época da negativa ao pedido de prisão, a promotora Camile Balzano de Mattos recorreu, levando em consideração que imagens obtidas mediante câmeras de segurança mostram o investigado desferindo diversos golpes na cabeça do cachorro até matá-lo, de forma extremamente cruel.
“Isso demonstra, de forma inequívoca, sua periculosidade e descontrole diante de uma situação que o incomodava, sendo necessária a decretação de sua prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, a fim de evitar a reiteração da conduta”, argumentou.
De acordo com o promotor Adriano Zibetti, que atua no caso, o réu já responde por outro ataque desse tipo, tendo como vítima a cadelinha Charlote, irmã de Costela. Durante o cumprimento de ordem judicial na residência do agressor, policiais encontraram munições sem que o homem tivesse autorização para isso. Zibetti enfatiza:
“A decisão publicada hoje mostra alguma mudança de paradigma em relação a esse assunto, uma preocupação maior e até mesmo uma pressão popular por uma resposta mais austera em cima dessas situações de maus-tratos aos animais”.
Audiência
O réu era esperado para uma audiência de instrução na quinta-feira da semana passada (19), mas não compareceu. Testemunhas já foram ouvidas pelo Ministério Público e, nesta quinta-feira (26) será retomada a audiência, com a oitiva de uma testemunha da Promotoria que também faltou, bem como testemunhas elencadas pela defesa. Por fim, será a vez de o próprio investigado passar por interrogatório.
(Marcello Campos)