Condenado em março a quase nove anos de prisão pelos estupros de cinco meninas na cidade de Santiago (Noroeste gaúcho), um idoso de 78 anos teve a sentença ampliada para 46 anos e meio. O tempo maior de pena havia sido solicitado pelo Ministério Público (MP) por meio de recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
A decisão é da 6ª Câmara Criminal. Não foi informado se o acusado manteve o direito de recorrer em liberdade, conforme previsto no pronunciamento da sentença.
No processo consta que os crimes foram cometidos no período de 2008 a 2014. De acordo a investigação, o agressor sexual se aproveitava de sua proximidade com as famílias das vítimas, que tinham idades entre 6 e 9 anos.
Ele abusou de três das cinco crianças durante anos, ao passo que as outras duas foram atacadas uma vez. Uma delas tem dificuldades relacionadas à fala e locomoção.
Responsável pelo caso no MP, o promotor Gabriel Antônio de Moraes Vieira ressalta: “Os crimes praticados são de extrema gravidade, o que exige austeridade no posicionamento das cortes jurisdicionais”.
Porto Alegre
Um ano e meio após um casal de irmãos ser executado no bairro Cascata, Zona Sul de Porto Alegre, a Justiça aceitou denúncia do MP contra oito acusados de envolvimento no crime. O duplo assassinato teve como vítimas adolescentes e sem envolvimento com qualquer tipo de atividade ilícita.
As acusações incluem homicídio qualificado pelos agravantes de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das cinco vítimas e meio (tiros) que resultou em perigo comum, além do fato de as vítimas serem menores de idade. Marina Maciel dos Santos tinha 16 anos e João Francisco Maciel dos Santos 14 quando foram mortos, em abril do ano passado.
Apesar dos irmãos se manterem longe do crime, no caminho de suas vidas havia uma facção criminosa disposta a intimidar moradores e desaviar rivais que dominavam o comércio de entorpecentes na região. O grupo então ordenou que integrantes passassem de carro por algumas ruas efetuando disparos a esmo, contra pessoas na rua. Marina e João Francisco caminhavam até uma padaria para comprar refrigerante quando foram baleados.
Também constam no processo três tentativas de homicídio (contra vítimas que sobreviveram), receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e organização criminosa armada. O caso está aos cuidados do promotor de Justiça André de Azevedo Coelho.
(Marcello Campos)