A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra um homem que jogou o filho de 11 meses pela janela de seu automóvel e atropelou a ex-companheira, em Novo Hamburgo (Vale do Sinos), após discussão do casal. O crime foi cometido na noite de 24 de fevereiro em uma rua do bairro Canudos.
Na ocasião do incidente, o agressor quase foi linchado por populares, sendo preso pela Brigada Militar (BM). Ele sofreu diversas lesões, precisando de atendimento médico.
São duas as acusações: tentativa de homicídio contra o bebê e tentativa de feminicídio. Ambas tem como agravantes motivo torpe, meio cruel e o fato de uma das vítimas ser menor de 14 anos. No caso da mulher, também foi levado em conta o uso de recurso que dificultou a defesa.
De acordo com o processo, que tramita sob segredo de Justiça, o réu é reincidente e possui histórico de violência doméstica contra a ex-companheira. O casal estava separado desde o início de 2023, após um relacionamento de nove anos e que resultou em outros dois filhos, de 3 e 8 anos.
O responsável pelo caso no MP-RS é o promotor de Justiça Robson Barreiro. Já a denúncia foi assinada por seu colega Sérgio Cunha de Aguiar Filho. Ainda não há uma data para o julgamento.
Caso Miguel
Começa nesta quinta-feira (4) em Tramandaí (Litoral Norte) o julgamento da mãe e da madrasta de Miguel dos Santos Rodrigues, 7 anos, desaparecido em julho de 2021 na cidade vizinha de Imbé. Elas foram denunciadas pelo MP-RS por torturar, matar e ocultar o cadáver da criança. A sessão deve durar dois dias.
No processo consta que o corpo do menino teria sido arremessado na água do rio Tramandaí, dentro de uma mala – jamais foi encontrado, mesmo após ampla realização de buscas na área. O óbito teria decorrido de uma sucessão de fatores, incluindo agressão física, insuficiência alimentar, uso de medicamento inadequado e omissão de socorro.
As duas companheiras também são acusadas de submetido a criança a castigos físicos e mentais que incluíam longas permanências sob imobilização dentro de um guarda-roupas na residência da família. “Ele chegava a se alimentar e a fazer suas necessidades fisiológicas no interior do imóvel”, diz a promotoria.
Com as mãos amarradas por cordas, correntes e cadeados, ele sofria ameaças constantes de que, caso conseguisse se desvencilhar e deixasse o “castigo”, era novamente trancafiado no cubículo.
Ainda conforme o MP-RS, Miguel era costumeiramente obrigado a escrever em um caderno frases depreciativas contra si, a exemplo de “Eu sou um idiota”, “Sou ladrão”, “Eu sou ruim”, “Sou cruel”, “Eu sou malvado” e “Não presto”, dentre outras.
(Marcello Campos)