Política “Homem que pratica violência sexual é um fracassado”, diz o presidente do Supremo
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2024
Presidente do STF formalizou pedido de desculpas durante evento em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Foto: Andressa Anholete/STFO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (07), em nome do Poder Judiciário, um pedido de desculpas à ativista Maria da Penha pela demora da justiça brasileira na análise do seu caso de violência doméstica.
O ministro formalizou o pedido na data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos em vigor. Ele participou de um evento sobre a violência contra a mulher, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em uma escola pública localizada no Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal.
“Eu gostaria de dizer a Maria da Penha, em nome da justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados”, afirmou Barroso.
“Estamos aqui, mais do que para reconhecer que houve uma falha do sistema de justiça, estamos aqui para protagonizarmos um novo começo, um tempo em que coisas, como essa que aconteceu com Maria da Penha, não voltem mais a acontecer”, completou o magistrado.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, a Lei Maria da Penha é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Farmacêutica, Maria da Penha sobreviveu a uma tentativa de homicídio praticada pelo seu ex-marido. Ela teve que lutar para que o ex-marido fosse punido após as agressões que a deixaram paraplégica.
A lei que leva o seu nome estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.
No evento, Barroso também afirmou nesta quarta-feira que o homem que pratica violência sexual contra mulher é um “fracassado”.
“Gostaria de começar dizendo três coisas que me parecem importantes: a primeira delas, homem que bate em mulher, não é macho, é covarde. Homem que pratica violência sexual contra mulher é um fracassado, não um vitorioso, não foi capaz de conquistá-la. Adulto que bate em criança deseduca, ou pior, educa em uma cultura de violência”, afirmou o magistrado.
Apesar dos avanços, reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra a mulher — na contramão de outros tipos de violência na sociedade — só vem aumentando.
Estatísticas oficiais mostram que o Ligue 180, serviço do governo federal para captar denúncias de violência contra a mulher, vem registrando aumento de ocorrências ano após ano:
Em 2021, foram 82.872 denúncias.
Em 2022, foram 87.794 denúncias.
Em 2023, foram 114.848 denúncias.
