Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2025
O cantor Caetano Veloso venceu um processo na 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra um homem que o relacionou à pedofilia e o xingou em uma publicação nas redes sociais. O homem foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais ao artista. As partes ainda podem recorrer.
A sentença foi publicada no última dia 28, e o réu foi condenado por revelia – ou seja, ele não apresentou defesa no prazo estabelecido.
Na ação, o cantor citou que “as ofensas atingem não apenas sua pessoa, mas também a integridade de sua carreira artística e sua contribuição à cultura brasileira, além de amplificar o impacto do dano em razão da ampla disseminação que as redes sociais proporcionam”.
Segundo a decisão, existem precedentes legais que protegem a honra e a imagem de indivíduos, mesmo figuras públicas, de contra-ataques difamatórios em redes sociais.
“Nos dias de hoje, a rede mundial de computadores é acessada diariamente por milhares de usuários, assim, a manutenção da postagem pode acarretar danos morais irreparáveis ao autor, ainda que ele tenha uma imagem já consolidada. Além disso, ainda que os conteúdos ofensivos não atinjam tanto à honra objetiva do autor, é certo que maculam, diante dos xingamentos, a honra subjetiva”, afirma a juíza Maria Cecilia Pinto Gonçalves na decisão.
