Está marcada para esta quinta-feira (25) no Estado do Alabama, nos Estados Unidos, a execução de um condenado à morte por meio de asfixia por gás nitrogênio. É a primeira vez que esse método será usado nos EUA.
A data está em uma sentença de 10 de janeiro na qual o juiz R. Austin Huffaker Jr, do Alabama, nega recurso da defesa de Kenneth Smith, de 58 anos, para não levar adiante a execução.
Smith matou uma mulher em março de 1988. O assassinato foi encomendado pelo marido dela, um pastor, segundo a acusação. O marido se suicidou.
Em 17 de novembro de 2022, Smith sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal. Ele ficou amarrado em uma maca por mais de uma hora enquanto policiais tentavam, sem sucesso, encontrar uma veia boa o suficiente para receber o veneno. À Justiça, a defesa diz que Smith sentiu dor física e psicológica e desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático.
Os advogados afirmaram ainda que o condenado à morte está sendo submetido como “cobaia” a um método novo e experimental.
“Depois da primeira tentativa torturante de executar Kenny Smith por injeção letal falhar, o Alabama agora planeja tentar de novo”, escreveu Bryan Stevenson, diretor-executivo da ONG Equal Justice Initiative.
A Anistia Internacional também instou o Estado do Alabama a não executar Smith. Um dos argumentos é que ele chegou a ser absolvido em um júri popular por 11 votos a 1, mas a sentença foi anulada posteriormente pela Justiça.
“Meu corpo está simplesmente ‘quebrando’, continuo perdendo peso”, disse Smith após primeira tentativa de execução.
A execução por hipóxia por nitrogênio causaria a morte ao forçar o detento a respirar nitrogênio puro, privando-o do oxigênio necessário para manter as funções corporais. Nenhum Estado americano usou a hipóxia por nitrogênio para cumprir uma sentença de morte. Em 2018, Alabama se tornou o terceiro Estado, junto com Oklahoma e Mississippi, a autorizar o uso de gás nitrogênio para executar prisioneiros.
Alguns Estados estão buscando novas formas de executar detentos porque as drogas usadas em injeções letais, o método mais comum de execução nos Estados Unidos, estão cada vez mais difíceis de encontrar.
O nitrogênio, um gás incolor e inodoro, constitui 78% do ar inalado pelos humanos e é inofensivo quando respirado com os níveis adequados de oxigênio.
A teoria por trás da hipóxia por nitrogênio é que a alteração da composição do ar para 100% de nitrogênio fará com que Smith perca a consciência e, em seguida, morra por falta de oxigênio.
Muito do que está registrado em revistas médicas sobre a morte por exposição ao nitrogênio vem de acidentes industriais, onde vazamentos ou confusões com nitrogênio mataram trabalhadores, e tentativas de suicídio.
A execução
Após Smith ser preso à maca na câmara de execução, o Estado afirmou em uma petição judicial que colocará um “respirador de ar tipo-C”, um tipo de máscara normalmente usada em ambientes industriais para fornecer oxigênio vital, sobre o rosto de Smith.
O diretor da prisão então lerá o mandado de morte e perguntará a Smith se ele tem alguma última palavra antes de ativar “o sistema de asfixia por nitrogênio” de outra sala. O gás nitrogênio será administrado por pelo menos 15 minutos ou cinco minutos após a ausência de sinais vitais no eletrocardiograma, “o que for durar mais”, de acordo com o protocolo estadual.
O escritório do procurador-geral do Alabama disse à Justiça que o gás nitrogênio “causará inconsciência em questão de segundos e causará a morte em questão de minutos”.
Os advogados de Smith argumentaram que a máscara que o estado planeja usar não é totalmente fechada e a entrada de oxigênio poderia sujeitá-lo a uma execução prolongada, possivelmente deixando-o em estado vegetativo em vez de matá-lo. Um médico que testemunhou em favor de Smith disse que o ambiente de baixo oxigênio poderia causar náuseas, levando Smith a sufocar com seu próprio vômito.