Começou nesta sexta-feira (11) o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas 15 capitais – entre elas, Porto Alegre – e em outros 36 municípios brasileiros onde haverá segundo turno nas eleições municipais para o cargo de prefeito.
A propaganda gratuita nas emissoras se estende até 25 de outubro, dois dias antes da segunda etapa do pleito. O segundo turno acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos a prefeito não alcançaram a maioria absoluta dos votos, ou seja, mais da metade dos votos válidos. Nesse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.
Distribuição do tempo
Nessa etapa, o tempo de propaganda é distribuído de forma igualitária entre os candidatos a prefeito, tanto no rádio quanto na TV, com 20 minutos diários divididos em dois blocos de dez minutos cada, de segunda a sábado, conforme estabelece a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.610/2019.
No rádio, a veiculação ocorre das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. Na TV, a propaganda é transmitida das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min.
As emissoras de rádio e TV também deverão reservar 25 minutos para serem utilizados em inserções de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.
O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualmente entre os partidos, as federações ou as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno, começando pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com alternância na ordem a cada programa, em bloco ou inserção veiculada.