Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2019
Após liberar mais de R$ 31 milhões para a área da educação, o governo do Estado assinou, na manhã desta segunda-feira (07), um documento com repasses do governo federal no valor de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde do Rio Grande do Sul. Ao todo, 176 instituições de 142 municípios serão beneficiadas com recursos liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores.
Acesse aqui a lista detalhada com os valores destinados a cada município.
O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.
Durante cerimônia que ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, com a presença do governador Eduardo Leite, a secretária da Saúde do Estado Arita Bergmann garantiu que o governo do Estado tem priorizado o investimento em saúde, a começar pelo esforço empenhado em viabilizar repasses mensais aos hospitais e aos municípios. “Temos razões para dizermos que estamos no caminho certo, promovendo saúde e salvando vidas”, ressaltou.
Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão.
Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
