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Bruno Laux Hugo Motta dribla pressão bolsonarista e mantém longe do plenário da Câmara o projeto de lei da Anistia

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Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Discussão prolongada

Em meio à pressão intensificada da oposição pelo avanço do PL da Anistia para envolvidos no 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segue driblando os parlamentares para evitar ruídos com o STF. Há expectativa de que o deputado siga postergando a apreciação do texto em plenário, levando o debate para a reunião de líderes ou até mesmo para uma comissão especial.

Abertura de mercado

O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira a abertura do mercado do Vietnã para a carne bovina brasileira, após articular a demanda em uma série de reuniões com as principais lideranças vietnamitas. A parceria comercial deve impulsionar as exportações brasileiras para o país asiático, além de atrair investimentos para os frigoríficos do Brasil.

Parceria estratégica

A abertura do mercado vietnamita para a carne brasileira está entre as principais ações do Plano de Ação para Implementação da Parceria Estratégica assinado entre Lula e o presidente do Vietnã, Luong Cuong, para o período 2025-2030. A iniciativa, com foco especial no fortalecimento do comércio bilateral, prevê também uma série de ações de cooperação em assuntos como defesa, economia, agricultura e segurança alimentar.

Ajuda religiosa

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou presença nesta semana, em São Paulo, na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério de Madureira. Ao lado do mascote “Zé Gotinha”, o chefe ministerial destacou o compromisso do governo federal em buscar apoio de todas as religiões para incentivar a vacinação e a proteção à vida por meio dos imunizantes.

Inquérito arquivado

Atendendo à recomendação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu arquivar nesta sexta-feira o inquérito que investigou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um esquema de falsificação de cartões de vacina. Ao assinar a decisão, o magistrado destacou que, frente ao requerimento do Ministério Público em prazo legal, “não cabe ação privada subsidiária”.

Prazo oportuno

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira que “seria bom” concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano, de modo a evitar o período eleitoral em 2026. Ainda que descrevendo o cronograma como ideal, o ministro afirma que tem dificuldade de prever o tempo preciso do julgamento e que “o devido processo legal vem à frente”.

Punição para receptadores

O Ministério da Justiça está mobilizando um projeto de lei para ampliar em até 50% a pena para o crime de receptação de celulares furtados ou roubados. Aguardando validação no Planalto antes de ir ao Congresso, a medida busca frear o aumento do número de casos do gênero que vem sendo identificado nos últimos anos.

Parceria guatemalteca

Avançou na Comissão de Relações Exteriores do Senado o acordo de cooperação técnico-científica entre o Brasil e a Guatemala, assinado em 2019. Destinado à troca de informações, programas para aperfeiçoamento profissional, bolsas de estudo, projetos de pesquisa e intercâmbios, o tratado segue para validação no plenário da Casa.

Contribuições bem-vindas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu nesta sexta-feira que o Planalto deve tratar com a “mesma seriedade” todas as contribuições do Congresso sobre o projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil. Ainda que reconhecendo a possibilidade de mudanças no texto em meio às discussões do Legislativo, o chefe ministerial avalia que a matéria original representa um “desenho adequado” para a sociedade brasileira.

Invalidação da vítima

A líder da bancada feminina no Senado, Leila Barros (PDT), se manifestou de forma crítica nesta sexta-feira à decisão da Justiça espanhola de absolver o ex-jogador Daniel Alves, por acusação de estupro. A senadora avalia que o veredito representa “mais um duro golpe” para mulheres que têm coragem de denunciar a violência sexual, o qual transmite a perigosa mensagem de que “a palavra da vítima vale menos”.

Reflexos do exterior

As Federações das Indústrias do RS, Paraná e Santa Catarina encaminharam um ofício conjunto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio solicitando atenção especial às negociações sobre as taxas de 25% impostas pelos EUA para produtos de base florestal. A entidade gaúcha destaca que, caso a taxação seja mantida pelo governo estadunidense, haverá um grande impacto para a indústria do setor no RS, que mantém 14,5% do total de estabelecimentos do segmento madeireiro no Brasil.

Delegados empossados

Dezenove novos delegados tomaram posse nesta sexta-feira na solenidade de formatura da 51ª Turma do Curso de Formação de Delegados de Polícia Civil do RS. Os formandos serão alocados estrategicamente em Porto Alegre, na Região Metropolitana e em municípios do interior, incrementando o quadro de delegados em atuação no território gaúcho, que passará a contar com 517 integrantes.

Vulnerabilidade no Litoral

O crescimento do número de pessoas em situação de rua e as carências das políticas públicas para esse segmento em Torres (RS) pautaram a reunião promovida nesta sexta-feira pelo MPRS no município do litoral gaúcho. À frente da discussão, a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira destacou que o órgão gaúcho segue acompanhando a evolução administrativa do contexto, com indicativo de criação de casa de passagem e do “consultório na rua” na região.

Saúde sobrecarregada

O prefeito Sebastião Melo e o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz reuniram-se nesta sexta-feira para debater alternativas que auxiliem na diminuição da alta sobrecarga no sistema de saúde pública de Porto Alegre e da Região Metropolitana. A rede de saúde da Capital segue operando em estado crítico, com 99% dos leitos SUS ocupados, intensificado pela chegada de pacientes de outros municípios.

Autonomia para escolas

Substituindo o antigo Plano de Aplicação de Recursos, a prefeitura de Porto Alegre publicou nesta sexta-feira o decreto que cria o Programa de Autonomia Financeira das Escolas. Com o propósito de conceder maior independência financeira às direções escolares, a medida amplia o repasse direto às instituições de ensino da Capital, que passa a ser de R$17,5 milhões anuais.

* Instagram: @obrunolaux

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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