O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em forte alta nessa quinta-feira (30), com investidores repercutindo a divulgação do novo arcabouço fiscal brasileiro. Já o dólar, terminou o dia em queda de 0,72%, cotado a R$ 5,0972
O índice avançou 1,89%, aos 103.713 pontos. Com o resultado mais recente, o Ibovespa passou a acumular perdas de 1,16% no mês e de 5,49% no ano. A moeda norte-americana tem queda de 2,44% no mês e de 3,43% no ano.
Mercados
O principal destaque do dia foi a divulgação dos detalhes do novo arcabouço fiscal brasileiro, apresentado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Se aprovada pelo Congresso, a nova regra para as contas públicas vai substituir o teto de gastos em vigor desde 2017 como novo parâmetro para limitar os gastos do governo.
O objetivo, com isso, é garantir um equilíbrio entre a arrecadação e os gastos, para que as contas públicas voltem a ficar “no azul”. A meta é zerar o balanço já em 2024 e registrar superávit a partir de 2025.
A proposta para a nova âncora fiscal prevê limitar o crescimento dos gastos a 70% da receita. O projeto traz regras de gasto combinadas com metas de superávit primários e mecanismos de ajuste, em caso de não atendimento dessas metas.
Com isso, o governo pretende:
- zerar o déficit público da União no próximo ano;
- superávit de 0,5% do PIB em 2025;
- superávit de 1% do PIB em 2026;
- estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula.
Especialistas dizem que a regra pode ajudar no crescimento da economia, na disponibilidade de crédito e no controle da inflação. No curto prazo, o País pode passar a contar com mais credibilidade e confiança do mercado.
A melhora nas expectativas de agentes econômicos pode contribuir para reduzir a taxa de juros, por exemplo. No médio e no longo prazo, o Brasil pode sentir os efeitos no crescimento da economia e no controle da inflação. Com isso, abre a possibilidade para o governo investir mais em políticas sociais.
Veja quais os principais tópicos do arcabouço proposto:
- As contas públicas perseguirão uma meta de resultado primário; nos próximos anos, a meta busca um superávit (com receitas maiores que despesas), antes do pagamento de juros da dívida.
- Essa meta tem um intervalo de cumprimento em percentual do PIB.
- Se as contas estiverem dentro da meta, o crescimento de gastos terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias (ou seja, da arrecadação do governo com impostos e transferências).
- Já caso o resultado primário fique abaixo da banda de tolerância da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.
- Há também uma banda de crescimento real da despesa primária (acima da inflação), que vai de 0,6% a 2,5% ao ano.
- Há um piso anual para investimentos públicos, com base no previsto pelo Orçamento em 2023 (cerca de R$ 70 bilhões) e corrigido pela inflação ao longo do tempo.