Bispos católicos da Alemanha decidiram liberalizar os regulamentos trabalhistas que abrangem as cerca de 800 mil pessoas que trabalham para a Igreja Católica no país.
“A área central da vida privada, em particular os relacionamentos e a esfera íntima, permanece separada das análises legais”, afirmou em um anúncio. Em outras palavras: o que acontece nos quartos dos funcionários está fora da alçada da Igreja.
As duas maiores igrejas da Alemanha, a católica e a protestante, são o segundo maior empregador do país, ficando atrás apenas das autoridades públicas. Juntas, as duas igrejas empregam cerca de 1,3 milhão de pessoas e têm suas próprias leis trabalhistas.
Mas por que a Igreja Católica tem o direito de definir suas próprias diretrizes para os funcionários? Isso está estabelecido na Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, a Constituição alemã, que concede às comunidades religiosas e ideológicas ampla autodeterminação, inclusive nas leis trabalhista. Nas últimas décadas, nenhuma das principais forças políticas da Alemanha quis restringir ou abolir essas disposições.
Agora, bispos católicos estão mudando aspectos importantes de suas leis trabalhistas por conta própria. A pressão vem de empregados e funcionários em potencial, para os quais a Igreja se tornou um empregador pouco atraente.
A pressão cresceu sobretudo na base da Igreja na Alemanha. Há alguns meses, trabalhadores da Igreja Católica causaram agitação com uma iniciativa intitulada #OutInChurch (Igreja Sem Medo), que ganhou o apoio de muitas organizações religiosas, de políticos e de outros grupos sociais.
Funcionários da igreja se declararam gays e pressionaram por reconhecimento. Muitos arriscaram perder seus empregos, e por isso alguns optaram por permanecer anônimos. O clima mudou. Alguns bispos também expressaram respeito pela iniciativa e anunciaram que não demitiriam mais ninguém em suas dioceses em razão da orientação sexual.
“Motor de reforma”
O “caminho sinodal”, uma assembleia de leigos e bispos que trabalha para enfrentar os escândalos de abuso e aproximar a Igreja da sociedade contemporânea, discutiu o tema e fez novas demandas em relação à legislação trabalhista da Igreja. Marc Frings, secretário-geral do mais alto órgão leigo católico, o Comitê Central dos Católicos Alemães (ZdK), descreveu o “caminho sinodal” como “o motor das reformas urgentemente necessárias”.
Agora, muitos na Igreja estão ansiosos para ver como será a implementação das novas regras. A Conferência dos Bispos pode decidir sobre uma nova lei trabalhista, e cada bispo nas 27 dioceses será responsável por implementar – ou ignorar – as regras. Especialistas acreditam que vários bispos mais conservadores podem se abster de implementá-las.
Entre as dioceses que prontamente anunciaram que apoiariam a nova lei trabalhista estão a Arquidiocese de Colônia, do cardeal Rainer Maria Woelki, e a Diocese de Passau, do Bispo Stefan Oster. Por outro lado, dioceses, como Regensburg e Augsburg, na Baviera, têm sido mais reticentes.
Ceticismo
Mas mesmo entre os defensores das novas regras há críticos, que não consideram as mudanças abrangentes o suficiente. O capelão universitário de Würzburg, Burkhard Hose, por exemplo, ainda vê “muito espaço para a arbitrariedade episcopal”. A nova lei trabalhista, por exemplo, afirma que “comportamento anticlerical” pode ser motivo de demissão, mas não especifica o que isso significa, deixando que cada bispo interprete por si mesmo.
Jens Ehebrecht-Zumsande, funcionário da Arquidiocese de Hamburgo e, junto com Hose, um dos iniciadores da campanha #OutInChurch, criticou o fato de as novas diretrizes serem baseadas em um “modelo de gênero binário, pelo qual só existem mulheres e homens”. Pessoas trans ou não binárias não foram levadas em consideração.
Para Marc Frings, a nova lei trabalhista é um estímulo para os leigos dentro das igrejas. Ele diz que é evidente na nova lei trabalhista “que a mudança e a reforma vêm de baixo”.
Ele argumenta que sem a campanha #OutInChurch e a “sociedade civil católica engajada”, não estaríamos no estágio atual da reforma. “É assim que aprendemos que nossas ações e discussões podem ter consequências imediatas”, afirmou.
Outras questões de reforma aguardam ação em março de 2023, quando uma rodada final do “caminho sinodal” abordará, entre outras coisas, a demanda por direitos iguais para homens e mulheres na Igreja.