Sábado, 28 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2022
Depois de um pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade de Caaporã (PB) afirmar em culto que “o Espírito Santo vai pegar os gays”, ele e a instituição firmaram acordo com o Ministério Público Estadual. O objetivo foi evitar processo judicial por homofobia.
“Tu é Coca ou Fanta! Hoje Jeová vai pegar as cocas e transformar em fanta. O espírito santo vai ‘pegar’ os gays: tu é macho, rapaz”, vociferou na ocasião o pregador pentescostal.
A Promotoria propôs o acerto, dentre outros motivos, porque o crime prevê pena mínima inferior a quatro anos em caso de condenação. Com isso, o pastor se comprometeu a pagar multa de um salário-mínimo, convertido em cestas básicas a famílias carentes. Que já foram distribuídas.
Igreja
Em relação a Igreja, o Ministério Público entrou em acordo por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), por meio do qual firmou compromisso de se retratar do discurso preconceituoso dentro de suas dependências. A determinação foi cumprida em postagem na página oficial do templo no Facebook.
A instituição pentecostal também se comprometeu a tomar as providências necessárias para evitar a repetição das manifestações homofóbicas em seus cultos. Por fim, ficou igualmente comprometida a destinar um salário-mínimo a um Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba, a título de danos morais coletivos.