No próximo dia 13 de setembro, o advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em responsabilidade civil/indenizações (casos de acidentes aéreos), será o coordenador do II Simpósio de Direito Aeronáutico, a partir das 8h50, totalizando 7 horas de aula, na ESA/RS. A promoção é da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) junto com a ENA (Escola Nacional de Advocacia) da OAB Nacional.
As aulas serão presenciais e telepresenciais. Com o sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, será possível o envio de indagações ao palestrante durante a exposição. Estarão presentes representantes da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). A ESA/RS está localizada na Rua Manoelito de Ornellas, 55, Praia de Belas.
Eduardo Lemos Barbosa é o diretor de Cursos não Presenciais da ESA. Sua palestra será realizada às 11h30 sobre o tema “Responsabilidade civil em acidente aéreo”. Entre outros palestrantes, estarão também presentes o juiz federal da 1ª Região, Dr. Marcelo Honorato; e a advogada e viúva do médico Dr. Márcio Koury (Chapecoense), Dra. Graciela Missel.
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Programação
8h50 – Abertura.
9h10 – Terrorismo a bordo das aeronaves
Marcelo Honorato (juiz federal da 1ª Região)
10h10 – Resolução CNSP 355/2017.
Gustavo Lasalvia Besada (advogado com prática em aviação, seguros e resseguros)
11h10 – Intervalo.
11h30 – Responsabilidade civil em acidente aéreo.
Eduardo Lemos Barbosa (advogado especializado em responsabilidade civil/indenizações)
12h30 – Intervalo para almoço.
14h – A história da sobrevivência no acidente da Chape.
Graciela Missel (advogada e viúva do médico Dr. Márcio Koury)
15h – Direito Aeronáutico contemporâneo.
Antonio José e Silva (presidente da Comissão Nacional de Direito Aeronáutico)
16h – Intervalo.
16h20 – A utilização do relatório final do Cenipa em demandas indenizatórias.
Júlio Costa (advogado com experiência na regulação de sinistros)
17h20 – Investigação criminal em acidente aéreo: casos concretos.