Por Redação O Sul | 11 de julho de 2019
O II Simpósio de Educação vai trazer especialistas no assunto para discutir sobre estratégias de como melhorar a educação pública no Brasil. O debate será realizado nos dias 25 e 26 de julho, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Durante o encontro, ocorrerão diversas análises e discussões. Dentre os temas, estarão a implementação das medidas exigidas nos planos de educação, as dificuldades em relação a financiamento e recursos públicos destinados à área e a necessidade de um adequado planejamento para a evolução dessa política pública.
O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon).
Conforme o conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, a ideia é reunir tribunais de contas de todo o país para falarem sobre os primeiros cinco anos do Plano Nacional de Educação, que tem duração de dez anos, e vigora até 2024.
De acordo com Miola, no momento a avaliação não é positiva em relação às 20 metas que estão presentes do Plano. “Nós estamos muito aquém na concretização dessas metas e estratégias”, explica. Portanto, ele ressalta também que há ainda tempo para um novo planejamento através do simpósio. “Vamos projetar os próximos cinco anos, os desafios que nós temos pela frente, tanto do ponto de vista do controle dos tribunais de conta que exercem, mas também das responsabilidades dos administradores públicos, seja da União, dos Estados, ou dos Municípios”.
Outro fator que será discutido é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal instrumento de financiamento da Educação Básica Brasileira. O Fundeb foi criado por uma emenda constitucional e termina agora em 2020: “Nós precisamos cuidar da renovação desse fundo,tornar permanente e não temporário”.
Entre os diversos palestrantes, estarão presentes: o analista da Diretoria de Educação e Habilidades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Simon Roy; o consultor de políticas públicas, Daniel Barros; o diretor do Todos pela Educação, João Marcelo Borges; o professor e pesquisador do Insper Fernando Schüler; e o presidente da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) e colunista do jornal O Globo, Antonio Góis.
As inscrições são gratuitas e a programação completa está disponíveis no site do TCE. O primeiro Simpósio aconteceu em Minas Gerais no ano passado.
Confira as oficinas que são oferecidas durante os dias do encontro:
Dia 25 de Julho
10h 30min – 13h/ Oficina 1 – Financiamento: os desafios do fim do FUNDEB
Local: Escola Superior da Advocacia – Auditório Cubo
Ângela Chagas – Jornalista de Educação da Rádio Gaúcha
Antônio Góis – Colunista de Educação do O Globo
14h – 17h/ Oficina 2 – Controle Externo e a Educação: experiências e boas práticas dos Tribunais de Contas
Local: MP-RS
Avaliação da Qualidade das Redes Municipais de Ensino Fundamental (TCE-RS)
Auditor Público Externo Vinícius Bara Leoni Lacerda
Auditor Público Externo Cyro Carlos Garcez Pinto Júnior
Projeto TCE Educação (TCE-SC)
Conselheiro-Substituto Gerson dos Santos Sicca
O monitoramento da aplicação dos Precatórios do Fundef (TCE-PI)
Auditor Gilson Soares de Araújo
Fiscalização das Metas 1 e 2 do PNE
Analista de Controle Guilherme Vieira
Programa Visita às Escolas (TCM-RJ)
Inspetor-Geral Marcus Vinícius Pinto da Silva
Programa Na Ponta do Lápis (TCE-MG)
Conselheiro Cláudio Couto Terrão
Diretora da Escola de Contas do TCE-MG Naila Garcia Mourthé
14h-16h30/ Oficina 3 – Múltiplos olhares sobre a educação brasileira
Local: Escola Superior da Advocacia – Auditório Cubo
Denise Souza Costa – Presidente da Comissão de Educação da OAB-RS
Rosângela Corrêa da Rosa – Promotora de Justiça do MP-RS
Érico Jacó Maciel Michel – Presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES)
DIA 26 de Julho
9h30 – 12h Oficina 1 – A Busca Ativa e o Monitoramento das Metas do PNE
Local: MP-RS
Márcia Adriana de Carvalho – Vice Presidente do Conselho Estadual de Educação do RS
Viviane Pereira Grosser – Auditora do TCE-RS e Assistente do CTE-IRB
Maurício Pastor dos Santos – Secretaria de Estado da Educação do Paraná
14h -16h30 Oficina 2 – Copiar o que dá certo: experiências exitosas na educação brasileira
Local: MP-RS
Ernesto Faria – Diretor-fundador do Interdisciplinariedade e Evidências no Debate Educacional (IEDE)
Daniel Barros – Consultor de Políticas Públicas
14h -18h Oficina 3 – FUNDEB em análise! Fortalecer e aprimorar
Local: Escola Superior da Advocacia – Auditório Cubo
Oficina Organizada pela Comissão Especial de Educação da OAB-RS
Mariza Abreu – Consultora em educação
Ivana Flores – Secretária Estadual de Educação
João Marcelo Borges – Representante do Todos Pela Educação
