A Polícia Federal (PF) conseguiu rastrear suposto esquema de fraude na contratação de equipamentos de robótica com recursos públicos do Ministério da Educação por meio de saques e entregas de dinheiro vivo.
E isso foi possível graças às imagens de câmeras de segurança de um hotel, estacionamento e uma agência bancária. Os investigadores da PF ainda seguiram os passos dos suspeitos e de um assessor parlamentar.
Conforme a apuração da PF, o empresário Pedro Magno Salomão e a sua mulher, Juliana Cristina Batista, passaram a ser monitorados sob a suspeita de realizar “vultosas remessas de dinheiro” para integrantes do suposto esquema de contratações de kit de robótica por prefeituras do estado de Alagoas.
O casal mantinha uma rotina que consistia em sacar recursos em espécie em agências bancárias ou lotéricas e levar até Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira. Luciano foi exonerado, na segunda-feira (5), do cargo de secretário particular que exercia na liderança do PP na Câmara dos Deputados.
A demissão consta no Boletim Administrativo da Casa, onde Cavalcante também já atuou como chefe de gabinete de Arthur Lira. O salário atual dele era de R$ 14,7 mil. O parlamentar, no entanto, não é investigado no inquérito.
Salomão e Juliana foram os únicos presos temporariamente na operação Hefesto. Todavia foram liberados no dia seguinte após entregarem seus passaportes às autoridades.
Pacotes de dinheiro
Em 18 de maio, Salomão e a sua mulher foram a uma agência bancária em Brasília por volta das 14h. As câmeras de segurança do estabelecimento mostraram o suspeito sacando uma quantia de R$ 40 mil. O montante fora acomodado em em quatro pacotes de R$ 10 mil.
Segundo a investigação da PF os saques fracionados eram utilizados para despistar as autoridades. Os bancos são obrigados a informar movimentações financeiras atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A PF, contudo, não conseguiu rastrear para onde o casal se dirigiu após efetuar os saques.
Ao deferir o mandado de prisão temporária contra o casal, o juiz Sergio Silva Feitosa, da Justiça Federal de Alagoas, citou a “movimentação suspeita do empresário em hotéis em Brasília, carregando mochila e bolsa, e fazendo reuniões e sempre levando e trazendo bolsas suspeitas”.
“Estão igualmente demonstradas com abundância, por fotos, vídeos e informações policiais, as fundadas razões para se crer que Pedro Magno Salomão Dias e Juliana Cristina Batista estão a praticar com enorme frequência a lavagem de capitais de volume extremamente elevado, em benefício do grupo criminoso que integram”, complementou o juiz.
Operação Hefesto
A operação, da Controladoria-Geral da União e PF investiga possíveis crimes ocorridos entre os anos de 2019 e 2022 na compra de kits de robótica para 43 municípios no estado de Alagoas com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Apuração apontou que a licitação incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa. Foram desviados R$ 8,1 milhões.
Além do suposto direcionamento, os kits de robótica foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.
Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia determinado ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses de verba para a compra de kits de robótica para escolas do estado de Alagoas.
O motivo da suspensão dos contratos foram indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o FNDE, para aquisição do material por municípios alagoanos, no valor individual de R$ 14 mil.
Além do suposto direcionamento, os kits de robótica foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.
O esquema, que a operação Hefesto investiga, já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano passado quando a Corte determinou ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses para a compra dos kits.
Esses kits superfaturados foram adquiridos com recursos de emendas de relator do Orçamento, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado.