Moradores de imóveis atingidos pelas enchentes de maio em Porto Alegre podem solicitar até esta quinta-feira (31) a isenção total ou parcial de parcelas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Para isso, é necessário preencher formulário online disponível em prefeitura.poa.br/iptu.
Procedimento semelhante deve ser realizado por profissionais autônomos que desejam obter remissão ou crédito referente Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A página é prefeitura.poa.br/istp.
Em ambos os casos, basta informar o nome do proprietário, e-mail, número de inscrição do imóvel, número do CPF (ou CNPJ) do solicitante e telefone para contato. Para os pedidos relativos ao IPTU e TCL, são duas modalidades de benefício, conforme o grau de comprometimento da unidade residencial ou empresarial por inundação:
– Quem teve local diretamente atingido por alagamento conta com o perdão das parcelas de ambas as cobranças será total no período de maio a dezembro de 2024.
– Para os indiretamente atingidos (apartamentos em andares que não foram inundados, por exemplo) está previsto um desconto de 20%.
Contato
Quem já providenciou a quitação à vista, bem como o pagamento de uma ou mais parcelas desde maio, é possível solicitar a compensação mediante crédito a ser abatido na cobrança do ano que vem. Dúvidas são esclarecidas por meio do whatsapp (51) 3433-0156, opção 4.
Na plataforma virtual painelrs.maps.arcgis.com é possível verificar se o imóvel está localizado em área abrangida pela isenção ou desconto do tributo ou taxa. A consulta deve ser feita digitando-se o nome do bairro no canto superior direito do painel.
(Marcello Campos)