A sessão do Senado, prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (10), foi cancelada após imbróglio envolvendo a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Na sessão de terça-feira (9), o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), pediu que a MP fosse votada nesta quarta, entendendo que havia urgência em sua aprovação. Os senadores concordaram, mas alguns deles mostraram divergência com trechos do texto. O impasse provocou o adiamento da votação.
A MP será apreciada em plenário na próxima terça-feira (16), em sessão marcada para 14h. Segundo nota da Presidência do Senado, houve acordo com os líderes e com o relator. Vanderlan, também em nota, afirmou que seu relatório estava pronto e que havia sido concluído após conversar com entidades, sindicatos, senadores e governo.
“Todos os pontos polêmicos já estavam pacificados, mas devido às mais de mil emendas apresentadas e à complexidade da matéria, a votação acabou sendo retirada da pauta. Como sempre venho pregando o equilíbrio em todas as ações no Senado Federal, acato a decisão da maioria e mantenho aberto o canal de diálogo com todos os interessados nessa matéria”, disse o senador.
Medida
A MP, editada para minimizar os impactos financeiros da atual epidemia, permite redução da jornada de trabalho e de salários e também a suspensão do contrato do empregado por até três meses. Nesse caso, o governo paga uma quantia ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.
O relator, ainda na sessão de terça, pediu a votação da MP na sessão que ocorreria nesta quarta, mostrando preocupação com o prazo de pagamento dos auxílios, que expirou no primeiro dia de junho. Vanderlan teme que a prorrogação da validade da MP garanta tempo para votação, mas não a prorrogação da suspensão dos contratos de trabalho e pagamento dos auxílios.