Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2023
A importação de produtos com valor de até US$ 50 (cerca de R$ 240) cresceu 11,4% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022. O total de itens chegou a 3,3 bilhões, dos quais a maioria teve como origem a China.
Os dados são de um estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no qual foi analisada a importação de mais de 10 mil tipos de bens de consumo com valor individual de até US$ 50.
A pesquisa mostrou que a importação de produtos chineses subiu 38% neste período. Com isso, eles representam atualmente quase 40% do total de itens importados pelos consumidores brasileiros, com 1,3 bilhão de unidades. Em segundo lugar como país de origem aparece o Paraguai, com apenas 296 milhões de unidades (8,9%).
Segundo a CNC, a alta foi estimulada pela valorização do real ante o dólar e a alta carga tributária doméstica. “A diferença na carga de impostos sobre o consumo no Brasil e no exterior foi um fator crucial para o aumento das importações de bens de consumo”, explica o economista responsável pelo estudo, Fabio Bentes.
Esse tipo de comércio, explica a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, reduz a competitividade do produto nacional. A entidade pede que haja uma isonomia tributária para as importações de bens de consumo de baixo valor.
Taxação
Em 1º de agosto, entrou em vigor a isenção de tributação federal para compras online de até US$ 50 dentro do programa Remessa Conforme, que zerou o imposto de importação de compras online até este valor para empresas que voluntariamente aderirem ao programa.
A cobrança de imposto em produtos vindos do exterior tem o objetivo de controlar a entrada de mercadorias em território nacional e buscar valorizar os preços dos itens vendidos no país. Afinal, em alguns departamentos e países os preços são bem mais atrativos, podemos ver como a Shein e a Shoppe se popularizaram no Brasil por causa disso.
A contrapartida para a isenção é o recolhimento de ICMS (tributo estadual) obrigatório em remessas de qualquer valor, mas com uma alíquota fixa de 17%, definida pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda). A alíquota de 60% do imposto de importação segue em vigor para compras acima de US$ 50.
O programa, instituído pelo Ministério da Fazenda, será administrado pela Receita Federal, que ficará responsável por elaborar relatórios bimestrais de avaliação do programa, monitorar a adesão das empresas e apontar os resultados obtidos.
