Por Redação O Sul | 11 de março de 2025
Muitos contribuintes se perguntam se estão isentos da obrigação de declarar e pagar o tributo. O prazo para a entrega terá início no dia 17 de março e se estenderá até 30 de maio, oferecendo aos cidadãos um período de mais de dois meses para cumprir com a obrigação fiscal.
A isenção do Imposto de Renda vale para os trabalhadores que possuem salário mensal de até R$ 2.259,20. Além disso, pessoas que recebem apenas rendimentos isentos, como aposentadorias e aplicações financeiras isentas, podem estar livres da tributação, desde que não ultrapassem o limite de isenção.
Aqueles que entregarem a declaração nos primeiros dias do prazo e optarem pelo modelo de restituição por meio de conta bancária terão prioridade no recebimento dos valores, caso haja quantia a ser devolvida. Idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves também estão entre os grupos prioritários para a restituição.
Outras situações que garantem a isenção do imposto de renda?
Além da isenção por renda, há outros grupos de contribuintes que não precisam pagar o Imposto de Renda:
Pessoas com doenças graves: pessoas diagnosticadas com enfermidades como câncer, Alzheimer e esclerose múltipla podem obter a isenção, desde que apresentem laudos médicos comprobatórios;
Dependentes: indivíduos que são incluídos na declaração de outro contribuinte, não possuem renda própria nem patrimônio relevante, estão desobrigados de apresentar declaração própria;
Rendimentos exclusivamente isentos: pessoas que recebem apenas valores isentos, como aposentadorias, pensões ou rendimentos da poupança, desde que não ultrapassem o limite de tributação.
O que fazer para garantir a isenção do Imposto de Renda?
Caso você se enquadre nos critérios acima, a isenção do Imposto de Renda é automática para trabalhadores com rendimentos abaixo do limite. Já as pessoas com doenças graves precisam solicitar o benefício junto à Receita Federal, apresentando documentação médica válida.
A isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não foi oficializada.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou na segunda (10) que a proposta será enviada ao Congresso apenas após a do novo consignado, e que, se aprovada, passará a valer apenas em 2026.
“Essa semana é o Consignado, o presidente ainda vai marcar depois [o envio do Imposto de Renda]”, disse a jornalistas.As informações são dos portais Estadão e Gazeta do Povo
