Por Redação O Sul | 17 de abril de 2025
Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado
Foto: ReproduçãoO programa Devolve ICMS Linha Branca, que restituiu o imposto estadual pago na compra de eletrodomésticos por famílias atingidas pelas enchentes, também serviu de impulso para o reaquecimento da economia gaúcha após a tragédia climática, em maio do ano passado.
Segundo levantamento da Sefaz (Secretaria da Fazenda), responsável pela iniciativa, as vendas de produtos incluídos na devolução ultrapassaram R$ 1 bilhão entre agosto (mês de lançamento oficial do programa) e dezembro de 2024 – o maior volume financeiro de comercializações para esse período nos últimos seis anos, em valores nominais. Em comparação a 2019, por exemplo, a expansão foi de 38%.
Durante o período de vigência do programa, os beneficiários adquiriram 148 mil eletrodomésticos, compras que movimentaram R$ 196 milhões no comércio gaúcho — valor superior à diferença entre as vendas registradas em 2023 e 2024. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os dados revelam o impacto da iniciativa no bom desempenho do setor de eletroeletrônicos, cujo reflexo se expandiu para toda a cadeia produtiva.
“Aproveitando ferramentas já consolidadas do Devolve ICMS, criamos uma versão ainda mais focalizada do programa, voltada para ajudar na reconstrução dos lares atingidos pelas enchentes. Esse objetivo foi alcançado. Mas houve também um efeito indireto importante, que, somado aos demais auxílios e antecipação do 13º do funcionalismo público estadual, serviu de estímulo à economia e ao setor produtivo gaúcho, que precisava de apoio para seguir com suas atividades e preservar empregos”, avaliou Pereira.
Ao todo, o Devolve ICMS Linha Branca beneficiou 109 mil famílias identificadas por meio do MUP (Mapa Único do Plano Rio Grande) – levantamento que delimitou as áreas com residências diretamente impactadas pelas cheias – com os cruzamentos de outros dados, como faturas de energia elétrica e telefonia.
A máquina de lavar roupa foi o item mais adquirido pelos beneficiários, com mais de 46 mil unidades vendidas e R$ 78 milhões movimentados. Em seguida, aparece o fogão, com 36 mil unidades comercializadas e um volume financeiro de R$ 27 milhões. Juntos, os dois produtos representaram mais de 53% das vendas vinculadas à devolução do imposto.
Dinheiro que retorna para o consumo
O programa devolveu aos beneficiários mais de R$ 33 milhões em ICMS, valor que corresponde a 12% do total arrecadado com o imposto sobre os itens contemplados durante o período de vigência da iniciativa. Conforme apontam estudos sobre políticas de transferência de renda, os recursos restituídos tendem a retornar rapidamente ao mercado por meio do consumo das famílias, dinâmica que contribui para a geração de novos ciclos de atividade econômica.
“O Devolve Linha Branca cumpriu sua missão principal, que foi ajudar na retomada da vida das famílias por meio do reembolso do imposto estadual. Mas a política pública também teve um efeito multiplicador, funcionando como motor para impulsionar a economia gaúcha, fortemente afetada pela tragédia climática”, analisou o coordenador do programa, Anderson Mantovani.
Para o economista da Divisão de Estudos Econômicos e Tributários da Receita Estadual, André Contri, o consumo das famílias já tem peso significativo no PIB (Produto Interno Bruto) do Rio Grande do Sul, cenário que foi ainda mais favorecido pelo programa.
“Segundo dados da matriz insumo-produto do governo do Estado, o consumo das famílias no RS representa cerca de 66% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Desse total, aproximadamente 70% recaem sobre a produção local. Portanto, a devolução do ICMS tem impacto relevante no crescimento econômico, já que quase todo o recurso retorna ao mercado interno por meio do consumo”, afirmou.
Resgates do Devolve ICMS Linha Branca
Os beneficiários do programa Devolve ICMS Linha Branca, que tiveram direito à restituição por meio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), têm até o dia 30 de abril para resgatar os valores. Atualmente, 36 mil pessoas ainda não solicitaram o saque, o que representa um total de R$ 8,6 milhões pendentes de retirada.
Para receber a devolução, é necessário estar cadastrado no programa NFG, o que pode ser feito pelo site ou aplicativo do NFG. O participante deve acessar a opção Devolve ICMS Linha Branca, aceitar a declaração de que foi afetado pelas enchentes e confirmar os dados bancários.
O valor pode ser transferido via Pix (apenas se a chave for o CPF do beneficiário) ou por crédito em conta no Banrisul. Assim que o pedido é confirmado no sistema do NFG, o valor fica garantido. O prazo estimado para o pagamento é de até 30 dias, podendo chegar a 60 dias em casos específicos, conforme os trâmites internos necessários.
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