Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2021
Oito permissionários cujos débitos somam aproximadamente R$ 1,1 milhão receberam ordem de desocupação das bancas
Foto: Alex Rocha/PMPAA prefeitura de Porto Alegre informou que um processo de negociação estabelecido nos nove primeiros meses da atual gestão municipal reduziu a inadimplência dos permissionários do Mercado Público em 80%. O número de mercadeiros em atraso com o pagamento de aluguéis caiu de 35% para 7%.
“Isso só foi possível porque uma comissão composta pelas secretarias de Administração e Patrimônio, da Cultura, de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Planejamento e Assuntos Estratégicos vem dialogando com os permissionários, buscando compreender a situação de cada um”, afirmou o Executivo.
Em janeiro deste ano, dos 103 ocupantes das bancas, 37 possuíam dívidas, inadimplência que atingia o valor de R$ 1,5 milhão. Destes, 11 negociaram à vista suas dívidas. Dos 26 devedores restantes, apenas oito possuem débitos não quitados há mais de três anos. Os demais parcelaram os valores devidos ou ainda se encontram dentro do prazo limite previsto contratualmente.
“O prefeito Sebastião Melo teve a sensibilidade de compreender as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes com as medidas de restrição e por isso aumentou o prazo de tolerância no atraso dos pagamentos. Dessa forma, a maioria dos devedores quitou ou parcelou o valor que estava pendente”, explicou o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
O primeiro passo foi levar em consideração as perdas geradas pela pandemia de Covid-19. Os contratos firmados com os permissionários permitem a revogação do termo de permissão de uso por parte da prefeitura após três meses de inadimplência. Em função das consequências econômicas geradas pelo fechamento do Mercado Público por 180 dias, a prefeitura optou por executar a rescisão do contrato e a solicitação de desocupação dos espaços somente daqueles que possuíam débitos há mais de 12 meses, desconsiderando o período em que as lojas e bancas não puderam operar.
Os oito permissionários cujos débitos somam aproximadamente R$ 1,1 milhão receberam ordem de desocupação do local. Todos deveriam sair em 30 dias após o recebimento da notificação. Entretanto, a gestão optou por avaliar cada caso individualmente, pois dois quitaram suas dívidas.
Um processo licitatório selecionará os permissionários temporários para as bancas vagas, com validade até 2023, quando ocorrerá nova licitação válida para todas as bancas.
