Os consumidores brasileiros vão pagar R$ 5,6 bilhões em 2020 para financiar políticas públicas de incentivo a fontes de energia, como eólica, solar, biomassa e até carvão, aponta estimativa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Esse valor não inclui o custo do benefício dado a quem gera a própria energia por meio de painéis solares. Segundo a Aneel, esse subsídio deve atingir R$ 995 milhões em 2020.
O incentivo é uma das ações do governo no setor elétrico cobertas pela chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O dinheiro que abastece esse fundo vem de um encargo cobrado nas contas de luz de todos os brasileiros.
A maior parte dos R$ 5,6 bilhões corresponde ao subsídio para o desenvolvimento de novas fontes renováveis de energia. Esse subsídio beneficia – com desconto nas taxas de transmissão e distribuição – empresas que compram energia produzida por centrais eólicas, solares, de biomassa ou gerada por pequenas centrais hidrelétricas.
O que essas empresas deixam de pagar é cobrado dos demais consumidores, diluído nas contas de luz das unidades residenciais e comerciais. O levantamento da Aneel detalha ainda a participação de cada uma das fontes no total desse subsídio.
A energia eólica, que cresceu fortemente no País nos últimos anos, responde por R$ 3 bilhões, o que equivale a 52,9% do valor previsto na CDE em 2020 para incentivos a fontes de energia. A solar, na outra ponta, vai receber a menor parcela: cerca de R$ 500 milhões (8,83%).
O Ministério de Minas e Energia, a Aneel e especialistas do setor elétrico defendem a retirada dos subsídios às fontes alternativas. Eles argumentam que essas energias já se desenvolveram no Brasil, que o preço dessas tecnologias já caiu e que, por isso, as fontes alternativas têm condições de competir com as convencionais.
A redução, ou mesmo o fim desse benefício, porém, passa por decisão do Congresso Nacional.