Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2020
O assentamento Fazenda Santa Helena foi criado pelo Incra-RS em 1989
Foto: Joacir Brolo/DivulgaçãoAs 87 famílias do assentamento Fazenda Santa Helena, localizado em São Miguel das Missões, na Região das Missões, receberam, na manhã desta sexta-feira (14), os títulos de domínio de seus lotes.
Os documentos foram entregues por dirigentes da regional do Incra em ato simbólico no plenário da Câmara de Vereadores da cidade. O intuito é divulgar a titulação de áreas de reforma agrária.
“É o primeiro assentamento a ser titulado na importante Região das Missões, que possui 24 municípios e diversos assentamentos. É um trabalho fundamental desenvolvido pela superintendência para cumprir o objetivo maior da reforma agrária”, afirmou o superintendente do Incra-RS, Tarso Teixeira.
Em respeito a regras de distanciamento social e protocolos sanitários, uma comitiva de agricultores considerados fora do grupo de risco ao coronavírus representou o assentamento Fazenda Santa Helena no evento.
“Temos a satisfação de levar o título a todas as famílias para que elas tenham garantias reais de sua área e, com isso, acesso a todo tipo de financiamento. Também para que possam deixar de herança a seus descendentes”, acrescentou o superintendente.
O título transfere de modo definitivo e de forma onerosa a propriedade do lote ao beneficiário da reforma agrária, observando o cumprimento de cláusulas do Contrato de Concessão de Uso do imóvel e as condições de cultivo da terra.
Joacir Antônio Brolo sempre “sonhou com a escritura da terra” para ter mais autonomia. “Vai facilitar para conseguir financiamento bancário, porque o banco às vezes não aceitava só o contrato provisório”, disse o agricultor.
Dos 25,9 hectares, ele destina 15 à lavoura de soja, a qual rendeu 150 sacos na última safra. Os créditos concedidos pelo Incra também foram aplicados em sala de ordenha e resfriadores para viabilizar a produção leiteira, que chega a 4 mil litros por mês, comercializados em um laticínio. O plantel totaliza 38 cabeças de gado para corte e leite.
A diversificação das atividades para venda inclui a criação de ovelhas (12 animais hoje) e de peixes (em dois açudes). A renda gerada será empregada no pagamento do Título de Domínio do lote. “Me programei a vida toda para isso”, observou Brolo, que vive com a esposa Neila – o casal de filhos adultos não mora mais com eles.
O valor a ser pago pelo título depende da região onde está localizado o assentamento e do tamanho do lote. No caso da Fazenda Santa Helena, os agricultores pagarão, em média, R$ 13,5 mil, conforme a área de sua unidade familiar.
A quitação à vista prevê um desconto de 20%, podendo ser feita em até 180 dias após a emissão do documento. O assentado pode optar pelo pagamento em prestações anuais, parceladas em até 20 anos, com três de carência.
O assentamento Fazenda Santa Helena foi criado pelo Incra-RS em 1989, em uma área de 2,5 mil hectares. A maioria das famílias dedica-se ao cultivo de soja ou à pecuária leiteira, além da produção de hortigranjeiros.
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
