Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2023
A indefinição sobre as nomeações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a disputa entre alas do governo por influência nas escolhas e abriu margem para mais um foco de insatisfação na esquerda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe do Executivo vai ser submetido a uma cirurgia no quadril nesta sexta-feira (29), e a tendência é que as decisões sejam tomadas só após o período de recuperação.
A demora faz com que a PGR seja comandada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, já que o mandato de Augusto Aras se encerrou. Também está em aberto a definição para a Corte, o que tem acirrado ânimos. Uma mobilização na Câmara reuniu parlamentares e outros representantes da sociedade civil que defendem a indicação de uma jurista negra. Em outra direção, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, braço-direito do ministro Flávio Dino, criticou nas redes sociais o que chamou de “pressões identitárias”.
Atual presidente da Corte, a ministra Rosa Weber se aposentará na semana que vem, e nessa quarta (27) participou de sua última sessão de julgamentos no plenário da Corte. A ala majoritária do PT e o grupo Prerrogativas estão alinhados à ida do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), enquanto outro grupo, que tem o ministro Gilmar Mendes, do STF, entre seus expoentes, endossam a nomeação de Dino.
Reação
Uma ala mais à esquerda, no entanto, vem aumentando a pressão pela indicação de uma mulher negra, o que seria inédito. Caso a vaga de Rosa Weber seja entregue a um homem, o STF teria apenas uma representante feminina na composição, Cármen Lúcia. O movimento ocorre a despeito do posicionamento de Lula, que já afirmou que não levará em conta “critério de gênero e cor” para tomar a decisão.
Na mesma linha, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) citou a lacuna histórica nas indicações:
“Representatividade importa. Não é possível que, em 132 anos de história, haja 173 ministros homens, apenas três mulheres e nenhuma mulher negra.”
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), por sua vez, classificou o gesto de um “passo crucial de reparação histórica na composição da instância mais alta do Judiciário”.
Antes mesmo do movimento na Câmara, no entanto, as reações contra a campanha já haviam ganhado corpo. Número dois na estrutura da pasta de Dino, Cappelli foi às redes sociais reclamar:
“Quem indica o procurador-geral da República? Quem indica para o STF? O povo, através do seu representante eleito. O presidente @LulaOficial presta mais um grande serviço ao país ao rejeitar pressões corporativas e identitárias em nome do mais elevado interesse nacional”, escreveu.
A corrida por influência também envolve a PGR, em um processo que vinha evoluindo, mas travou. O presidente já recebeu os dois principais candidatos, os subprocuradores-gerais Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha, mas, nas palavras de um auxiliar que acompanha as discussões, é “difícil” que ele converse com novos nomes antes da cirurgia. Sem ter se encantado por nenhuma das soluções que surgiram até o momento, Lula postergou a escolha.
Enquanto isso, o lobby entre os grupos tem se acirrado, e há também a avaliação no Planalto de que a lentidão pode fomentar até uma terceira via. Petistas veem Gonet com ressalvas — criticam o que chamam de perfil conservador, a defesa da prisão após segunda instância e avaliam que a nomeação daria muito poder ao ministro Gilmar Mendes, do STF, entusiasta do nome.
O conservadorismo inclui um posicionamento, nos anos 1990, contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte de opositores da ditadura, casos da estilista Zuzu Angel, do estudante Edson Luís e dos guerrilheiros Carlos Marighella e Carlos Lamarca.
Este grupo que se opõe a Gonet, também vice-procurador-geral-eleitoral e autor do parecer que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, prefere a indicação de Bigonha. Ele, por sua vez, tem a oposição de um bloco que tem Dino entre os integrantes.
A indecisão fez ressurgir até a campanha pró-Aras, cuja recondução segue sendo improvável, mas não é vista mais como impossível por quem enxerga o agora ex-procurador-geral como uma “bola de segurança”. Próximo à classe política, ele angariou apoio interno, por exemplo, do ministro Rui Costa (Casa Civil) e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Para esta ala, Lula não está confortável com os dois nomes já colocados, e um novo mandato ofereceria mais dois anos na busca pelo “candidato ideal”.
