A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, deve seguir para o plenário da Casa.
Uma vez aprovado pelo plenário, Zanin estará apto a assumir a função. Caso tenha o nome confirmado, ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Cristiano Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava-Jato.
Para que o nome dele seja aprovado, são necessários: na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares; no plenário: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário. Nas duas etapas, a votação será secreta.
Aprovação com folga
O advogado Cristiano Zanin deve ser aprovado com folga para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Poder360, a expectativa do governo é de cerca de 55 votos favoráveis de senadores para o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Levantamento mostra que ao menos 43 senadores já decidiram por votar a favor de Zanin. O advogado precisa de 41 votos favoráveis para ser aprovado e assumir a cadeira no Supremo. A votação para um novo ministro do STF é secreta. Na sabatina na CCJ, Zanin responderá aos questionamentos dos senadores.
Quem é o indicado
Com 47 anos de idade, caso seu nome seja aprovado pelo Senado, poderá compor o quadro de ministros do Supremo até novembro de 2050, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte.
Zanin se notabilizou por defender Lula nos processos penais da Operação Lava-Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado.
Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.
O advogado não é filiado a partido político, apesar de defender Lula em processos criminais. Ele também não é especialista na área penal, e sim em direito civil e processual.
Ainda como advogado de Lula, Zanin foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e a prisão do petista ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Este caso foi o primeiro comunicado individual levado à corte internacional em favor de um cidadão brasileiro. Lula venceu a análise, e a decisão proferida é, atualmente, paradigma internacional sobre o direito individual.
O paradigma é representado pelo seguinte enunciado adotado pela ONU: “Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e imparcial.”
Processo de outros ministros
Para cada uma sabatinas dos ministros do STF, houve placares e durações distintas. Veja abaixo:
2002: Gilmar Mendes – duração de 4h54;
2006: Carmém Lúcia – duração de 2h44;
2009: Dias Toffoli – duração de 2h44;
2011: Luiz Fux – duração de 6h31;
2011: Rosa Weber – duração de 4h26;
2013: Luís Roberto Barroso – duração de 7h36;
2015: Luiz Edson Fachin – duração de 12h39;
2017: Alexandre de Moraes – duração de 11h39
2020: Nunes Marques – duração de 10h;
2021: André Mendonça – duração de 8h.