Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Em conversas com os jornalistas, ele disse que precisa “avançar em temas conjuntos” com o Congresso e negou que vá se licenciar do ministério.
O ministro iniciou o tradicional périplo pelo Senado, também conhecido como “beija-mão”, com uma visita ao vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está acompanhando o presidente Lula na COP 28, na Cúpula do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
“Tenho conversado, dialogado, com vários colegas senadores visando a sabatina (na Comissão de Constituição e Justiça)”, disse ele, ressaltando a necessidade de harmonia entre os poderes.
“Esse é o sentido principal dessa interlocução que eu busco fazer nesse momento entre a política, que eu tenho a honra de integrar, com essa trajetória profissional do direito. E, quem sabe, tendo a honra da aprovação do Senado, cujo veredito será no dia 13, prosseguir nesse diálogo interinstitucional e entre os poderes”, afirmou.
Dino chegou ao Congresso junto do seu ex-desafeto e atual relator da sua indicação ao STF, senador Weverton Rocha (PDT-MA). Os dois já tiveram desavenças pela política local do Maranhão, mas reataram. Weverton já declarou que dará parecer favorável à indicação de Dino e será seu cicerone às visitas aos senadores a quem Dino precisa pedir o voto favorável.
Quanto à oposição ao seu nome, Dino considera que em matérias como essa, de escolha de ministro do Supremo, “não existe governo, oposição”. Perguntado sobre o seu “jeito incisivo”, o ministro lembrou que já foi deputado, governador, juiz federal e afirmou que cada função tem uma característica e tem um estilo.
“Esse é um tema do país e quem vai ao Supremo, ou pretende ir ao Supremo, evidentemente ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Então, para mim, eu não olho se é governo, se é oposição, se é partido, A, B, ou C. Eu olho para o país, eu olho para a instituição (…). O ministro do Supremo não tem partido, o ministro do Supremo não tem ideologia, o ministro do Supremo não tem lado político. Então, no momento que o presidente da República faz a indicação, é evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto e essa roupa hoje é, em busca desse apoio do Senado, a roupa que se eu mereça essa aprovação é a roupa que eu vestirei sempre”, expôs Dino.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), são necessários 14 votos para aprovação, justamente o tamanho da base que o Planalto contabiliza na CCJ. Há no grupo dos que não se manifestaram sobre Dino parlamentares com os quais o governo conta como aliados, como Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP) e Angelo Coronel (PSD-BA), que afirmou querer aguardar a reunião da bancada com o ministro para se posicionar publicamente.
Já no plenário do Senado, ele precisa de 41 votos. Segundo aliados, Dino recebeu a orientação de Lula para conversar com os 81 senadores e estaria disposto a entrar no gabinete de todos os da oposição.