Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2020
Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília
Foto: DivulgaçãoA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia.
A data foi comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira (06) e confirmada pela assessoria da presidência da CCJ. Marques foi indicado para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará e deixará a Corte no dia 13 deste mês.
Para assumir como ministro, Marques precisará ser aprovado na sabatina na CCJ e, depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deve designar nesta quinta-feira (08) o senador que ficará com a relatoria da indicação de Marques.
TCU
Diante da sinalização do Palácio do Planalto de que deverá indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República) para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), os líderes partidários reservaram o dia 20 de outubro para a realização da sabatina dele na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.