Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2021
O ritmo de espera que marca no Senado a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já gerou um recorde: a tramitação do processo dele na Casa é a mais demorada em comparação a de todos os atuais integrantes da Corte.
Desde que seu nome foi oficializado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele espera há 32 dias que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque sua sabatina. Entre os atuais ocupantes do STF, a que mais aguardou até a apreciação da CCJ foi Rosa Weber: 29 dias.
Bolsonaro protocolou no Senado a escolha por Mendonça no dia 13 de julho. Esse levantamento desconsidera os 14 dias de recesso parlamentar, que ocorreu na segunda quinzena de julho.
Depois da sabatina, o nome do ex-titular da AGU ainda será submetido ao escrutínio do colegiado. Se passar, o processo seguirá para o plenário, onde ele precisará do voto de 41 dos 81 senadores para pode assumir a cadeira do STF deixada por Marco Aurélio Mello, aposentado no mês passado.
O mais lento depois de Mendonça, o processo de indicação de Rose Weber ocorreu em 2011, durante o primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Ela formalizou a escolha por Rosa no dia 7 de novembro. A sabatina aconteceu em 6 de dezembro daquele ano.
No ranking das tramitação mais demoradas, em terceiro está a de Edson Fachin. O nome do então postulante a ministro do Supremo chegou ao Senado em 15 de abril, e a sessão ocorreu em 12 de maio. Na época, ele enfrentou forte resistência dos senadores e quase teve a indicação rejeitada pela Casa.
Em seguida, aparecem Kassio Nunes Marques, com 19 dias; Alexandre de Moraes, 15 dias; Dias Toffoli, 13 dias; Luís Roberto Barroso, 13 dias; Gilmar Mendes, 13 dias; Luiz Fux; 8 dias; Cármen Lúcia, 7 dias; e Ricardo Lewandowski, 3 dias.
Desfecho ainda sem previsão
O caso de Mendonça ainda parece distante dos últimos capítulos. Seu processo emperrou por decisão de Alcolumbre, o responsável pela pauta da CCJ, primeira etapa da tramitação. Trata-se de um reflexo da crise institucional que divide Palácio do Planalto e Congresso.
Alcolumbre resolveu segurar o nome do ex-AGU depois que Bolsonaro apresentou ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moares, do STF. A atitude do presidente da República foi considerada uma afronta tanto ao Judiciário quando ao Legislativo.
Presidente do Senado e aliado de Alcolumbre, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já havia deixado claro que a tentativa de afastamento de integrantes do STF não iria prosperar na Casa. No início da semana, Pacheco determinou o arquivamento do pedido, tensionando ainda mais a relação com o governo.
Apesar da falta de previsão para ser sabatinado, Mendonça segue em campanha, batendo nos gabinetes de todos os senadores dispostos a recebê-lo. Alguns se recusaram, como o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL).
Em conversas com os parlamentares, o ex-AGU tem buscado se distanciar de Bolsonaro, com o objetivo de vencer as resistências daqueles que temem que ele atue como um preposto do presidente da República no Supremo.
Recentemente, Mendonça conquistou apoios expressivos nas maiores bancadas da Casa, entre elas a do PSD. Os 11 integrantes da legenda fecharam questão e prometem chancelar a indicação.
Vários parlamentares, sobretudo os ligados ao Planalto, têm pressionado Alcolumbre a dar andamento ao processo. Na última quarta-feira, o senador Telmário Mota (PROS-RR) cobrou o presidente da CCJ publicamente.
Alcolumbre reagiu em privado: ao cruzar com Mota nas dependências do Congresso, pediu para que não fosse mais atacado pelo colega. Na ocasião, o demista disse que a culpa pelo atraso não era sua, mas do presidente da República.
Já em outro momento, no mesmo dia, o pleito foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-AM). Durante uma conversa com Alcolumbre no cafezinho do Senado, atrás do plenário da Casa, ela lhe pediu para pautar a indicação de Mendonça o mais rapidamente possível.
O presidente da CCJ deu resposta semelhante, argumentando que não deveria ser responsabilizado sozinho pela lentidão do processo.
“Com um jogador a menos”
As cobranças também têm partido de ministros do STF, que estão trabalhando com a Corte desfalcada de um integrante. Alguns deles procuraram diretamente o presidente do Senado para abordar o assunto.
Apesar disso, aliados de Pacheco avaliam que os próprios ministros também consideram que a ocasião ainda não é a mais adequada para apreciação do nome do ex-AGU, dado o clima pesado do governo com Congresso e Judiciário.
O sentimento é de que não faz sentido Bolsonaro formalizar a indicação ao STF no momento em que critica a Corte. Um senador chegou a brincar que “quem fecha o STF com 11 (ministros) fecha com 10”, em referência aos ataques que o presidente da República vem disparando contra a Corte.
