Por Redação O Sul | 12 de maio de 2015
O advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta após a saída de Joaquim Barbosa, começou a ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na manhã desta terça-feira (12). Na sessão, os senadores que compõem a CCJ questionam o indicado antes de decidirem, em voto secreto, se aprovam ou rejeitam a escolha. Se aprovado, o nome do gaúcho segue para votação no plenário do Senado, último passo para posse e efetivação do novo ministro no STF.
Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin, 57 anos, também é professor visitante da King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Ele atuou como procurador do Estado do Paraná. Aos parlamentares, o gaúcho disse ter orgulho de sua trajetória.
“É meu dever prestar esclarecimentos”, declarou o jurista ao explicar sua atuação simultânea como procurador e advogado, após ser questionado pelo senador paulista Aloysio Nunes (PSDB). Fachin se definiu como um “progressista”, mas negou ter filiação partidária. Durante a sabatina, ele foi indagado sobre sua posição política e respondeu que, embora chamado a tomar posição como professor e jurista, nunca fez “proselitismo político em sala de aula”.
“Não fui inscrito em partido político, embora em 1982 integrei a equipe que elaborou o plano de governo do então candidato José Richa. De qualquer sorte, não tenho inscrição político-partidária, nunca fiz proselitismo político em sala de aula”, afirmou. Ele disse que chegou a assinar um documento de filiação ao PMDB há muitos anos, mas, sem explicar o motivo, afirmou que posteriormente seu nome não constava no registro eleitoral. Questionado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre o vídeo no qual aparece lendo um manifesto de apoio à então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff em 2010, Fachin disse que subscreveu o texto elaborado por juristas de São Paulo em apoio ao nome da petista.
Questionado sobre a transmissão pela TV das sessões das turmas do STF, Fachin disse ser favorável. Segundo o advogado, os ministros da Corte não vão mudar seus posicionamentos porque uma sessão é pública. Há uma polêmica no tribunal sobre a transmissão dos julgamentos das turmas, uma vez que as sessões plenárias já são televisionadas.
“Não imagino nem de longe que ministro de Suprema Corte pode decidir sentindo-se pressionado pelas decisões sendo televisionadas. Esse mecanismo tem gerado efeitos interessantes no ponto de vista da sociedade. Subscrevo a transparência no processo de transmissão”, disse Fachin.
