Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2017
O presidente Michel Temer já está planejando quem deverá formar a nova equipe da Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República, a partir de março de 2018, quando haverá uma renovação do colegiado, trocando cinco dos atuais sete integrantes. Os novos membros serão responsáveis por analisar a conduta dos ministros nomeados pelo próximo presidente da República.
Conforme o jornal O Estado de S.Paulo, todos que serão substituídos foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O primeiro a sair deverá ser Américo Lacombe, nomeado pela petista em 2012.
A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, por apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas de autoridades ocupantes de cargos do Poder Executivo, que violam o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Não cabe à comissão analisar violação de condutas dos presidentes e vice-presidentes da República.
O código estabelece que ministros, secretários executivos, presidentes ou diretores de agências ou autarquias devem “pautar-se pelos padrões da ética”. As sanções previstas no código são advertência ou sugestão de exoneração, para autoridades no exercício do cargo; e censura ética, para as que tiverem deixado o cargo.
A atual composição da Comissão de Ética tem sido rígida. Com Dilma Rousseff no cargo, pediu demissão de ministro, de diretor de agência reguladora e ressarcimento de verba. E desde que Temer assumiu, em maio de 2016, 20 dos seus 28 ministros já foram investigados pela comissão.
Recentemente a Comissão decidiu investigar a conduta de ministros e ex-integrantes do governo a partir de acusações originadas na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, além de acusações a partir de delações premiadas.
Um dos principais auxiliares de Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ficou na mira do colegiado após menção ao seu nome em acusação de obstrução à Justiça envolvendo também o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Geddel, por sua vez, é alvo de investigações em razão de sua conduta enquanto ocupou uma vice-presidência da Caixa e por irregularidades envolvendo o Dnocs.
O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, outro auxiliar da linha de frente do presidente Michel Temer, também teve sua conduta analisada em razão de sua atuação na Caixa. Outro processo envolvendo o ministro o questionará sobre a atuação de seu filho, Pedro Moreira Franco, na Odebrecht e eventual conflito de interesses.
Trampolim
O cargo de conselheiro da Comissão de Ética Pública é disputado. Por lá já passaram a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o ex-ministro Sepúlveda Pertence. Os dois indicados pelo então presidente Lula da Silva.
O atual presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz sergipano Roberto Caldas, também é ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência.
