A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito da investigação das vendas das joias sauditas presenteadas ao governo e vendidas nos Estados Unidos. Mauro Cid e seu pai, Mauro Lourena Cid, também estão entre os indiciados.
A investigação apura se Bolsonaro e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil. Bolsonaro foi indiciado por peculato, que é a apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ele sempre negou irregularidades.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou outras 11 pessoas, todas por associação criminosa, 7 por peculato, 9 por lavagem de dinheiro e 1 – o ex-chefe da Receita Julio Cesar vVieira Gomes – por advocacia administrativa.
Os indiciados
- Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro; (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita (apropriação de bens públicos, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
O relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os possíveis indiciamentos foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
Conforme a investigação, os itens teriam começado a ser negociados nos Estados Unidos a partir de junho de 2022. Entre esses itens, estavam um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro durante uma viagem à Arábia Saudita, em 2019.
Segundo as regras do Tribunal de Contas da União (TCU), presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), órgão da Presidência da República responsável pela guarda desses itens. A entrega ao TCU era necessária porque itens de alto valor recebidos como presente oficial devem integrar o acervo da Presidência da República, ou seja, não são de titularidade do presidente que recebe. Esses itens, segundo a investigação, já tinham sido vendidos em duas lojas diferentes nos Estados Unidos.
No entanto, de acordo com a investigação da PF, os itens teriam sido destinados ao acervo pessoal de Bolsonaro. A partir de meados de 2022, eles teriam sido vendidos fora do País, em negociações que teriam sido operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Novas descobertas no celular do advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, atrasaram a conclusão do inquérito. Em junho, a PF informou que se tratavam de informações relevantes. Segundo a PF, Wassef participou da “operação de resgate” dos kits que tinham sido negociados no exterior e tiveram de ser recuperados para a entrega às autoridades.
O advogado teria agido em conjunto com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid – hoje delator.
De acordo com o relatório da Polícia Federal na investigação das joias, Wassef e Cid buscaram joias que já tinham sido até vendidas para trazer de volta ao país, motivados por uma decisão do TCU. Em março do ano passado, o TCU definiu prazo de cinco dias úteis para que Bolsonaro entregasse ao tribunal um kit com joias suíças da marca Chopard, em ouro branco, recebidas como presente do governo da Arábia Saudita em viagem oficial de 2019.