Indígenas de diversas regiões do País voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), nesta sexta-feira (27), contra o chamado “marco temporal” para a demarcação de terras. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
Por volta das 11h30, os manifestantes atearam fogo em um “caixão” feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. A representação do caixão tinha dizeres como “marco temporal, não”, “fora garimpo”, “fora grileiros” e “condenação ao genocida”.
A fumaça preta podia ser vista de longe, atrás do Congresso Nacional. O Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas. Ninguém se feriu.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está fora de Brasília e cumpre agenda em Goiânia (GO). Este é o quarto dia consecutivo de protestos na capital federal.
Ao deixar a Praça dos Três Poderes, os indígenas entraram no espelho d’água do Palácio da Justiça, onde fica a sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública e se refrescaram no local. No horário, o índice de umidade relativa do ar na região era de 25%, e os termômetros marcavam 31ºC.
A Polícia Militar do DF acompanhou o protesto. Os militares chegaram a bloquear o trânsito na via S1, mas a via já foi liberada. O ato terminou às 12h, com o grupo de volta ao acampamento montado próximo ao Teatro Nacional.
Julgamento adiado
De acordo com o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco, o grupo ainda não decidiu se o acampamento será desmobilizado neste sábado, ou se continuará em Brasília até a próxima quarta-feira (1º), até a retomada do julgamento do marco temporal no STF.
“Mas mesmo assim, até quarta todas as frentes estarão unidas e mobilizadas. Se não for em Brasília, será nas nossas terras”, diz.
Marco temporal
Ainda nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”.
O julgamento foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso, e deve ser retomado na próxima quarta (1º), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para falar.
Pelo critério do “marco temporal”, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Do lado de fora do tribunal, um grupo de índios acompanhou a sessão exibida em um telão, montado por organizações de defesa dos direitos indigenistas. Nos últimos dias, representantes de diversas etnias fizeram protestos em Brasília contra o reconhecimento da tese do marco temporal.