Um grupo de manifestantes, muitos deles indígenas, iniciou nesta quinta-feira, uma vigília na frente do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Cobram do presidente uma posição firme diante da crise política existente no País e da atrofia entre os poderes criada a partir de decisões de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, que descumprem reiteradamente a Constituição. Os manifestantes se opõem à diplomação e posse de Lula como presidente, denunciando um processo eleitoral com muitas falhas. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma cerimônia militar em Pirassununga, interior de São Paulo. Na “declaração de aspirantes a oficiais da Academia da Força Aérea”, que durou por volta de uma hora, Bolsonaro manteve-se em silêncio. Havia expectativa de que Bolsonaro falasse ainda ontem, o que não aconteceu. É possível que o presidente fale na madrugada de domingo ou na madrugada de segunda-feira.
PT e Lula querem que TSE considere Bolsonaro inelegível em 2026
Ontem, a campanha de Lula ingressou no TSE com dois pedidos para que Jair Bolsonaro seja considerado inelegível para as próximas eleições. Apontam abusos que a campanha de Bolsnanro teria cometido durante a campanha eleitoral, com indícios de uso da máquina pública.
Agora, denúncia pede que PGR analise decisões políticas do STF
A Advocacia-Geral da União pediu ontem que a PGR (Procuradoria-Geral da República) analise a parcialidade, e o uso político de inquéritos por ministros do STF, sempre que se tratem de denúncias contra Jair Bolsonaro. Apontam casos de políticos de oposição que entregam denúncias diretamente a ministros do STF, que são despachadas sem a necessária análise prévia do Ministério Público.
Alexandre de Moraes suspende bloqueio dos perfis de deputados
Ontem, atendendo parcialmente pedido do presidente da Câmara dos Deputados, o ministro Alexandre de Moraes revogou decisão anterior e determinou o desbloqueio das redes sociais de parlamentares que teriam divulgado opiniões sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. A decisão liberou os perfis dos seguintes parlamentares: Major Vitor Hugo (PL-GO), Coronel Tadeu (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). Apesar de liberar os perfis desses parlamentares, os perfis de Carla Zambelli (PL-SP) continuam bloqueados. Alexandre de Moraes estipulou multa de R$ 20 mil caso os deputados voltem a emitir opiniões que ele considere pejorativas ao TSE e ao processo eleitoral. O ministro ignorou porém, o art. 53 da Constituição Federal, que deixa claro: “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por QUAISQUER de suas opiniões, palavras e votos.”
Diplomatas do Itamaraty cometeram crimes de “lesa pátria” e “alta traição” e sabotaram o Brasil o exterior
Correspondente internacional do site UOL, Jamil Chade acabou revelando, talvez por engano, crime de alta traição à Pátria, cometido por diplomatas lotados em embaixadas de diversos países. Segundo Chade, estes diplomatas boicotaram o Brasil no exterior, produzindo artigos com pseudônimos, desacreditando e desautorizando políticas públicas do Estado brasileiro. Ele chama o boicote às políticas desenvolvidas por governo eleito democraticamente, pelos servidores que tinham o DEVER de aplicá-las, de “resistência” e “defesa da democracia”. Em resumo: foi alta traição e um golpe dentro do Ministério das Relações Exteriores, no interior do próprio governo, durante os quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro.
Agora, STF arquiva caso de propina de R$ 1 milhão de Renan Calheiros
Quem tem amigos no STF tem tudo: o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o mesmo que inventou o “erro do CPF” que motivou a “descondenação” de Lula, agora arquivou um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) que apurava um suposto recebimento de propina. De acordo com denúncias de delatores da Operação Lava-Jato, o senador alagoano recebeu cerca de R$ 1 milhão da empreiteira Odebrecht. Isso não existe mais, por decisão do STF. Por coincidência, no último dia 29 de novembro, o senador Renan Calheiros protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para definir e julgar crimes de intolerância política e atos contra a democracia, prevendo competência exclusiva de julgamentos ao Supremo Tribunal Federal. A PEC servirá para legalizar a sequência de decisões inconstitucionais que vêm sendo tomadas pelo STF, punindo cidadãos por crimes de opinião, inexistente no ordenamento jurídico.
A pedido de Lula, Alexandre de Moraes mandou prender empresário
Ontem, soube-se finalmente a motivação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a prisão arbitrária do empresário Milton Baldin, de Sinop, no Mato Grosso. A origem teria sido um pedido do presidente eleito Lula, através do coordenador da sua equipe de segurança, Andrei Passos Rodrigues. De acordo com o Portal UOL e Folha de S. Paulo, Andrei Rodrigues, que é delegado federal e foi “sombra” de Lula nessa campanha, tem uma ligação antiga com o PT, já tendo coordenado a segurança da ex-presidente Dilma Rousseff.