Política Inelegível, o general Braga Netto diz que vai provar lisura de chapa com Bolsonaro
Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2023
O general, que atualmente ocupa cargo no PL, estava sendo cotado como um possível candidato do partido à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições 2024.
Foto: Marcos Corrêa/PRO general Braga Netto, candidato a vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, afirmou nesta semana que vai utilizar de “todos os meios judiciais” para recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade por 8 anos, contados a partir do pleito de 2022.
Durante sessão nesta terça-feira (31), a Corte Eleitoral, por 5 votos a 2, condenou Braga Netto e Bolsonaro por abuso de poder político pela utilização das comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais.
“No dia de ontem [terça-feira], uma decisão do TSE nos julgou inelegíveis por 8 anos, com aplicação de multas. Eu discordo da decisão e iremos utilizar, como sempre fizemos, de todos os meios judiciais democráticos para provar e comprovar a lisura de nossas ações”, afirmou Braga Netto em uma rede social.
O general, que atualmente ocupa cargo de secretário do Partido Liberal, estava sendo cotado como um possível candidato do partido à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2024, mas, com a decisão do tribunal, não poderá concorrer.
Braga Netto lembrou que tem trabalhado diuturnamente “no projeto de ampliar o número de prefeitos e vereadores em 2024 e a disseminação dos valores que devem nortear as pessoas que acreditam na defesa de nossas liberdades, do direito à vida desde a sua concepção, da defesa da propriedade e dos valores conservadores”.
Bolsonaro e Braga Netto podem recorrer da decisão no próprio TSE e também no Supremo Tribunal Federal (STF), se entenderem que houve violação da Constituição no julgamento.
No julgamento, dos sete ministros, cinco consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Também foram cinco votos contra Braga Netto. Inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilitação para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final. Já os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram pela rejeição das ações tanto contra Bolsonaro como contra o então candidato a vice. A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais R$ 212 mil a Braga Netto. Os valores foram aceitos pela maioria do tribunal.
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