O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extra do plenário virtual da Corte para discutir os pedidos das defesas de Jair Bolsonaro e do general Braga Netto. Os resultados podem impactar o julgamento da denúncia contra ambos por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Entre esta quarta e quinta-feira (20), os ministros da Corte decidirão sobre os seguintes recursos:
* solicitação da defesa de Bolsonaro para que o Supremo declare os ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino impedidos de julgar o caso;
* pedido de que a denúncia seja levada a julgamento no plenário, ou seja, pelos 11 ministros que compõem a Corte, e não pela Primeira Turma, que tem apenas cinco ministros; e
* solicitação da defesa de Braga para que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito para julgar a denúncia, porque seria um dos alvos da trama golpista.
Os três pedidos já foram negados pelo presidente do STF, de quem é a competência para analisar suspeição e impedimentos de ministros. As defesas de Bolsonaro e Braga Netto, no entanto, recorreram.
O recurso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou como improcedentes as solicitações. De acordo com o titular do órgão, Paulo Gonet, os advogados não conseguiram apontar elementos comprometedores da imparcialidade de Dino e Zanin. A PGR havia denunciado Bolsonaro e outras 34 pessoas por tramarem um golpe de Estado em 2022.
Está marcado para a próxima terça-feira (25) o julgamento da acusação contra o ex-presidente e outros sete aliados, que pertencem ao chamado “núcleo crucial” do golpe. Neste primeiro momento, o colegiado vai decidir se a denúncia será recebida, ou seja, se há elementos mínimos para iniciar uma ação penal.
Caso isso ocorra, os acusados se transformam em réus e passam a responder a um processo. O julgamento que vai definir condenação ou absolvição será realizado somente após a tramitação do procedimento. A análise da denúncia está a cargo da Primeira Turma do Supremo, conforme previsto no regimento da Corte.
Denunciados como integrantes do núcleo crucial
* Jair Bolsonaro, ex-presidente;
* Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
* Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
* Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
* General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
* Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
* Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
* Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Ao todo, 34 pessoas são acusadas dos seguintes crimes:
* organização criminosa armada;
* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
* dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
* deterioração de patrimônio tombado.
As informações são do portal de notícias g1.