O inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o vazamento de mensagens trocadas entre assessores e ex-auxiliares preocupa alguns de seus colegas de Corte. Ministros avaliam que Moraes “dobrou a aposta” quando, na verdade, era preferível evitar novos desgastes neste momento.
A avaliação dessas fontes é de que as críticas a Moraes já haviam sido aplacadas nos últimos dias e que a abertura de uma nova frente de investigação as reaviva, na medida em que o ministro será o relator de um caso que envolve ele próprio.
Internamente, a leitura é de que o desgaste sofrido por Moraes acaba atingindo todo o tribunal, o que não seria desejável justo no momento em que o Judiciário tenta selar a paz com o Congresso após a crise das emendas parlamentares.
O inquérito foi aberto depois de a “Folha de S.Paulo” revelar que o gabinete de Moraes no Supremo ordenou ao TSE, supostamente fora do rito, a produção de relatórios para embasar decisões do ministro no inquérito das “fake news”. O ministro afirma não haver ilegalidade nisso.
Uma das primeiras medidas tomadas foi a intimação do perito Eduardo Tagliaferro pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento sobre o vazamento de mensagens de seu celular. A oitiva ocorreu na manhã dessa quinta-feira (22). Durante depoimento, o perito afirmou que nunca foi procurado e que não procurou ninguém para negociar o material em troca de dinheiro. Tagliaferro afirmou ao delegado que entregou seu celular desbloqueado durante as investigações de um processo que responde por violência doméstica e tramita em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo.
Moraes ordenou a apreensão do telefone celular do perito. A decisão do magistrado atende a pedido feito pela Polícia Federal e com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, ficam autorizados “o acesso e análise de todo o conteúdo”.
O que motivou a apreensão do celular foi o fato de Tagliaferro, durante seu depoimento à PF ter se negado a entregar o aparelho para perícia, concordando apenas em colocá-lo à disposição para consulta do delegado.
“A negativa do investigado em entregar o aparelho de forma voluntária é um relevante fator a autorizar a medida de busca pleiteada, uma vez que os dados contidos no referido aparelho são de interesse público e interessam à presente investigação”, diz trecho da decisão.
“Assim, no casos dos autos, os requisitos se mostram plenamente atendidos, pois patente a necessidade da medida de busca pessoal para apurar o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros desta Suprema Corte.”