O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul instaurou um inquérito civil para acompanhar as medidas adotadas pela prefeitura de Porto Alegre após o incêndio ocorrido na madrugada de sexta-feira (26) na pousada Garoa, na avenida Farrapos.
O estabelecimento tem convênio com o município para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Dez pessoas morreram e 15 ficaram feridas na tragédia.
“O expediente também irá tratar do encaminhamento das pessoas que utilizam o serviço de hospedagem decorrente do contrato firmado entre a prefeitura municipal de Porto Alegre e a pousada Garoa para que não fiquem desprovidas do serviço e também não fiquem vulneráveis à ocorrência de novos fatos”, informou o MP.
Conforme o promotor de Justiça Leonardo Guarise Barrios, que assinou a instauração do inquérito, foi agendada para terça-feira (30) uma audiência com o objetivo de verificar as medidas adotadas pelo Executivo municipal. Devem participar do encontro representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre e da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), além do responsável pela pousada Garoa.
Nesta segunda-feira (29), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reunirá com o prefeito Sebastião Melo e com o comando do Corpo de Bombeiros para tratar do assunto.
Conforme os bombeiros, o estabelecimento não tinha alvará para funcionar como pousada e não possuía plano de prevenção e proteção contra incêndios. As causas do fogo estão sendo investigadas.